TJAL - 0712388-59.2020.8.02.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 01:13
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 12:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/06/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 12:04
Transitado em Julgado
-
20/04/2025 02:50
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 19:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/04/2025 19:02
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 11:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0712388-59.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Bezerra Alves - Réu: Banco Itaúcard S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pleitos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, a fim de declarar a inexistência do débito decorrentes do contrato/fatura de n° 001722638970000, bem como condenar a requerida a pagar à parte autora, à título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC, com juros de 1% ao mês, devidos desde o evento danoso a partir da publicação desta sentença, a partir de quando fluem juros e correção monetária (Súmula n. 362 do STJ), calculados unicamente pela taxa SELIC (art. 406 do CC).
Condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários sucumbenciais, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
Maceió, 06 de janeiro de 2025.
Eliana Normande Acioli Juíza de Direito -
06/01/2025 19:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/01/2025 18:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/09/2024 13:18
Conclusos para julgamento
-
23/09/2024 08:45
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 08:16
Juntada de Mandado
-
23/09/2024 08:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 17:33
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
10/09/2024 17:33
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 00:54
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 11:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/05/2024 14:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/05/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2024 10:28
Decisão Proferida
-
01/08/2023 12:52
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 16:58
Visto em Autoinspeção
-
18/05/2022 14:51
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 19:00
Visto em Autoinspeção
-
17/01/2022 20:09
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 14:59
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 15:07
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 15:01
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2021 13:15
Juntada de Outros documentos
-
24/12/2020 10:55
Juntada de Outros documentos
-
24/12/2020 00:17
Expedição de Certidão.
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13/12/2020 19:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/12/2020 19:22
Expedição de Certidão.
-
13/12/2020 18:14
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
21/10/2020 01:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/10/2020 01:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/09/2020 10:56
Juntada de Outros documentos
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25/09/2020 10:42
Juntada de Outros documentos
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25/09/2020 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 17:45
Juntada de Outros documentos
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24/08/2020 04:03
Apensado ao processo
-
24/08/2020 03:58
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 00:36
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 12:26
Juntada de Outros documentos
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17/08/2020 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2020 10:59
Expedição de Ofício.
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14/08/2020 11:29
Expedição de Carta.
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13/08/2020 15:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/08/2020 15:30
Expedição de Certidão.
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12/08/2020 21:04
Concedida a Medida Liminar
-
10/08/2020 00:39
Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 03:22
Conclusos para despacho
-
05/08/2020 11:26
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 20:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/07/2020 20:23
Expedição de Certidão.
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04/06/2020 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/06/2020 22:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2020 18:10
Despacho de Mero Expediente
-
26/05/2020 14:20
Conclusos para despacho
-
26/05/2020 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2020
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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