TJAL - 0700219-43.2025.8.02.0202

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Agua Branca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRENE BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF *91.***.*56-73

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

MARIA MADALENA DOS SANTOS

CPF *10.***.*23-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 18:45

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2025 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 10:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/08/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 03:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700219-43.2025.8.02.0202 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Irene Barbosa dos Santos TeixeiraB0 - Ante o exposto, sem maiores delongas, com fundamento nos arts. 487, inciso I, do CPC, combinados com os arts. 1º e 2º, da Lei 6.858/80, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça vestibular, ante a inexistência de valores em nome do falecido, extinguindo este processo com resolução do mérito.

    Custas processuais pela parte autora, com exigibilidade suspensa em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

  • 20/08/2025 19:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2025 18:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/08/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 13:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/06/2025 04:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 05:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700219-43.2025.8.02.0202 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Irene Barbosa dos Santos Teixeira - Despacho Genérico

  • 21/05/2025 13:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 09:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/05/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 22:39

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/05/2025 22:36

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 22:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 15:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 09:02

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2025 08:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700219-43.2025.8.02.0202 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Irene Barbosa dos Santos Teixeira - Logo, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, estando a parte autora dispensada do pagamento dos valores previstos no §1º, do art. 98 do Código de Processo Civil, com supedâneo, inclusive, nos ditames da Lei 1060/50.

    Ante o exposto, determino à secretaria que adote a seguinte sistemática processual: CONSULTE-SE, via SISBAJUD a existência de saldo e/ou resíduos de benefícios existentes em contas bancárias de titularidade do de cujus, LOURIVAL BARBOSA DOS SANTOS, qualificado nos autos.

    OFICIE-SE ao INSS para que informe quanto à existência de dependentes do extinto habilitados à pensão por morte, no prazo de 15 (quinze) dias.

    INTIME-SE, via portal, o Registro de Imóveis local para que informe em 15 (quinze) dias sobre a existência de bens deixados pelo falecido.

    Com as informações supra, intime-se a parte promovente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, na sequência, tornem os autos conclusos para a fila de processos urgentes.

    CIENTIFIQUE todos os herdeiros quanto ao ajuizamento da presente ação.

  • 30/04/2025 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 15:42

    Decisão Proferida

  • 28/04/2025 09:05

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2025 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 14:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700219-43.2025.8.02.0202 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Irene Barbosa dos Santos Teixeira - Ante o exposto, determino a adoção das seguintes providências cartorárias: INTIME-SE, via portal eletrônico, o Cartório de Registro Civil de Pariconha-AL para, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhar a certidão de óbito de Lourival Barbosa dos Santos, nascido em 20 de janeiro de 1938 e falecido em 08 de novembro de 2021.

  • 15/04/2025 13:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 21:07

    Decisão Proferida

  • 08/04/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2025 05:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 13:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/03/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 12:08

    Decisão Proferida

  • 24/02/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715941-98.2024.8.02.0058

Consorcio Nacional Honda LTDA

Maria das Dores Silva do Nascimento

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/11/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0709900-18.2024.8.02.0058

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Jaellington Brito Vieira

Advogado: Adriana Maria Marques Reis Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/07/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0010314-79.1997.8.02.0001

Fortes Imoveis LTDA

Paulo Sergio Brandao Wanderley

Advogado: Fabio Maia de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/06/1997 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0715730-62.2024.8.02.0058

Consorcio Nacional Honda LTDA

Jarlan Domingos da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/11/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0700332-94.2025.8.02.0008

Banco Santander (Brasil) S/A

Sandro dos Santos Silva

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 13:09

Exibir Processo