29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO ALVES TONHÁ (OAB 19313/AL), ADV: LEANDRO ALVES TONHÁ (OAB 19313/AL), ADV: CEZAR ANIBAL NANTES FERNANDES (OAB 16244A/AL) - Processo 0750498-88.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Rosangela dos Santos Pereira SilvaB0 - B1Ronaldo Teixeira da SilvaB0 - RÉU: B1Residencial Bosque das CasuarinasB0 - 1.

Diante das razões expostas, fundada no artigo 1.238 do CC/2002, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e extingo o feito com resolução do mérito, em conformidade com o art. 487, I, do CPC. 2.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC; 3.

Com o trânsito em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publico.

Intimações de praxe.

Cumpra-se.
28/08/2025 13:17

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 14:44

Conclusos para julgamento
23/05/2025 08:23

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB 16244A/AL), Leandro Alves Tonhá (OAB 19313/AL) Processo 0750498-88.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Rosangela dos Santos Pereira Silva, Ronaldo Teixeira da Silva - Réu: Residencial Bosque das Casuarinas - Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse na realização de audiência de instrução, especificando as provas que pretendem produzir.
22/04/2025 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 08:50

Despacho de Mero Expediente
14/04/2025 22:43

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 09:24

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 10:43

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 01:21

Expedição de Certidão.
18/11/2024 01:21

Expedição de Certidão.
15/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:24

Expedição de Edital.
07/11/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:23

Expedição de Carta.
07/11/2024 14:23

Expedição de Carta.
07/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 13:53

Decisão Proferida
23/10/2024 07:57

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 09:59

Redistribuição de Processo - Saída
22/10/2024 09:49

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/10/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 18:11

Declarada incompetência
20/10/2024 02:20

Conclusos para despacho
20/10/2024 02:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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