28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700263-07.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: B1Manoel Messias da SilvaB0 - Defiro o pedido formulado à pág. 150 e, em consequência, autorizo o requerido a retomar a justificativa de suas atividades nesta Comarca de Piranhas/AL.

Expeça-se ofício ao Juízo deprecado, Comarca de Vila Velha/ES, solicitando a devolução da carta precatória expedida, em razão da alteração do domicílio do requerido. Às providências.
27/08/2025 10:02

Despacho de Mero Expediente
04/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:53

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2026 11:30:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
15/04/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700263-07.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Manoel Messias da Silva - A presente demanda não incide nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo penal, não sendo o caso, portanto, de absolver sumariamente o réu.

O réu reservou-se do direito de enfrentar à matéria meritória posteriormente, razão pela qual conclui-se que as teses defensivas dependem de instrução probatória e não podem ser confirmadas ou afastadas neste momento processual.

Assim, determino o prosseguimento da ação penal com a necessária produção de prova.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/02/2026 às 11h30min, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes e o interrogatório do réu.

A audiência será realizada de maneira híbrida, mas preferencialmente de forma presencial, nas dependências do fórum desta Comarca.

Intimem-se o Ministério Público, a defesa do réu, as testemunhas arroladas e as vítimas, se houverem, para comparecerem à referida audiência.

Havendo nos autos testemunha residente em outra comarca judiciaria, depreque-se a sua oitiva.

Figurando no rol de testemunhas servidor público ou militar, expeça-se mandado de intimação pessoal, requisitando, ainda, seu comparecimento ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir.

Fica desde já definido que, optando as partes por realizar o ato de forma virtual, assumirão os riscos inerentes ao meio de participação escolhida.

Frise-se que, caso o acesso seja por celular ou semelhante, deverá ser instalado o aplicativo "ZOOM" no respectivo aparelho (encontra-se disponível para baixar gratuitamente no Google Play e App Store).

Após o download, o acesso à sala de audiência ocorrerá através do link posteriormente gerado pela secretaria do juízo.

O ingresso do participante na sala virtual será autorizado, na data e horário designados, mediante encaminhamento de um link individual para acesso.

Ademais, defiro o requerimento de pg. 142.

Depreque-se à Comarca de Vila Velha - ES para o cumprimento da justificativa de atividades. Às providências.
14/04/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:02

Outras Decisões
20/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:32

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 20:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 19:52

Recebida a denúncia
21/10/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
15/10/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 08:07

Conclusos para decisão
09/08/2024 08:07

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 02:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:11

Juntada de Mandado
18/07/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
10/07/2024 07:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 07:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 07:23

Redistribuição de Processo - Saída
10/07/2024 07:23

Recebimento de Processo de Outro Foro
09/07/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 09:29

Juntada de Mandado
09/07/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:13

Expedição de Mandado.
08/07/2024 11:07

Expedição de Mandado.
08/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:43

Concedida a Liberdade provisória
08/07/2024 08:55

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 09:00:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
08/07/2024 08:55

Despacho de Mero Expediente
08/07/2024 07:33

Conclusos para decisão
08/07/2024 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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