TJAL - 0700720-84.2019.8.02.0047
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pilar
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB 10397/AL), Bruno Salustiano Góes dos Santos (OAB 18680/AL) Processo 0700720-84.2019.8.02.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Eneas dos Santos Lima Filho, Thalissy Ronnas Vieira da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 107, I, do Código penal, e no art. 62 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ ENÉAS DOS SANTOS LIMA FILHO.
Comunique-se o óbito do acusado à Autoridade Policial local.
Ciência ao Ministério Público, via portal eletrônico.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
09/12/2024 11:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/12/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 07:43
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 00:05
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 11:24
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/11/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 13:34
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
07/11/2023 08:22
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 08:42
Juntada de Mandado
-
25/09/2023 08:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 08:42
Juntada de Mandado
-
25/09/2023 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2023 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 11:01
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 10:49
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 10:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/08/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 10:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/08/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 10:34
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 10:34
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 10:34
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 10:34
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 12:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/06/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/06/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 09:55
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 09:45:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
-
03/05/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 16:01
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/03/2023 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/03/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 00:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2023 10:41
Expedição de Mandado.
-
09/01/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 10:16
Expedição de Mandado.
-
09/01/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
09/01/2023 10:05
Expedição de Mandado.
-
09/01/2023 10:03
Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 10:42
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/10/2022 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/10/2022 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 11:44
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 10:30:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
-
10/10/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 11:53
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
13/09/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 20:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2022 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2022 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2022 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2022 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2022 06:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2022 13:13
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2022 13:13
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2022 13:03
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 13:01
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 12:47
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 12:47
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 12:47
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 12:47
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 12:47
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 11:11
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 11:09
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 11:04
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 16:22
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2022 02:39
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 12:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/05/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 12:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/05/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 10:50
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/04/2022 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/04/2022 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 10:48
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 09:30:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
-
15/02/2022 02:27
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2021 14:21
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2020 16:03
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2020 11:29
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2020 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2020 08:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2020 08:08
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/09/2020 08:08
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 11:23
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/06/2020 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/06/2020 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2020 22:49
Conclusos para despacho
-
11/05/2020 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2020 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2020 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2020 14:05
Expedição de Mandado.
-
03/04/2020 14:04
Expedição de Mandado.
-
03/04/2020 14:04
Expedição de Mandado.
-
01/04/2020 22:44
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 22:27
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 22:21
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 22:05
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
-
21/02/2020 12:40
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/02/2020 12:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/02/2020 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/02/2020 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/02/2020 08:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2020 13:42
Conclusos para despacho
-
05/12/2019 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2019 13:28
Expedição de Certidão.
-
22/11/2019 11:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/11/2019 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/11/2019 14:30
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/11/2019 14:30
Expedição de Certidão.
-
21/11/2019 14:30
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2019 10:42
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2019 09:51
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2019 09:51
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2019 12:51
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2019 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2019 14:41
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
30/10/2019 08:26
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2019 07:40
Conclusos para despacho
-
29/10/2019 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2019
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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