01/07/2025 16:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 13:35

Conclusos para despacho
06/06/2025 00:09

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Elson José dos Santos (OAB 10016/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Ana Paula Santos Pereira (OAB 12357/AL) Processo 0701173-70.2023.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Autora: Vera Lucia de Oliveira - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos apresentados às fls. 92/95.
28/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0701173-70.2023.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Autora: Vera Lucia de Oliveira - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A -

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, em face de TAM LINHAS AEREAS S/A.

Inicialmente, DESARQUIVEM-SE os autos.

Ainda, EVOLUA-SE a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

INTIME-SE a parte executada, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado na memória de cálculo pelo exequente (fls. 84), sob pena de incidência de multa no importe de 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários advocatícios também na razão de 10 % (dez por cento) nos termos do artigo 523 do CPC.

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante (§2°, art. 523, CPC).

Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do diploma processual civil.

Após, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/04/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:38

Republicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 13:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/04/2025 13:37

Evolução da Classe Processual
10/04/2025 16:15

Outras Decisões
04/04/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 13:05

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 10:10

Despacho de Mero Expediente
15/05/2024 11:45

Conclusos para despacho
13/05/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2024 10:47:54, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
30/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 12:34

Expedição de Carta.
19/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
30/11/2023 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:36

Despacho de Mero Expediente
06/10/2023 10:52

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700100-87.2025.8.02.0071

Daniella Maria da Silva Seabra

Marcio Fogaca da Silva

Advogado: Marcos Candido Rodeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/04/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0700303-85.2024.8.02.0038

Jose Jaelson Bispo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Francisco Zanotelli

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/03/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0700091-28.2025.8.02.0071

Marcio Fogaca da Silva

Advogado: Marcos Candido Rodeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/04/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0701371-73.2024.8.02.0037

Eleniza Batista dos Santos

Banco Itaucard S/A

Advogado: Lilian Aparecida do Espirito Santo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0700836-44.2024.8.02.0038

Renato Carlos Goncalves

Municipio de Teotonio Vilela

Advogado: Maria de Lourdes da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/07/2024 12:20

Exibir Processo