06/05/2025 01:24

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 13:02

Decisão Comunicada ao 1º Grau
25/04/2025 13:02

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 13:01

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/04/2025 13:01

Vista / Intimação à PGJ
25/04/2025 13:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
24/04/2025 12:39

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802363-22.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: João Augusto Sinhorin - Paciente: Jefferson do Nascimento Vieira - Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital/ Tribunal do Júri - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
23/04/2025 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:54

Acórdãocadastrado
23/04/2025 13:46

Processo Julgado Sessão Presencial
23/04/2025 13:46

Denegado o Habeas Corpus
23/04/2025 12:10

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 09:00

Processo Julgado
09/04/2025 07:33

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:22

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:22:58 local.
03/04/2025 13:36

Processo para a Mesa
26/03/2025 19:51

Conclusos para julgamento
26/03/2025 19:51

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 19:50

Ciente
26/03/2025 00:16

Juntada de Petição de parecer
26/03/2025 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:37

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
03/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
03/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
03/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
28/02/2025 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 12:56

Vista / Intimação à PGJ
27/02/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 15:19

Encaminhado Pedido de Informações
27/02/2025 15:18

Certidão de Envio ao 1º Grau
27/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:03

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 10:03

Distribuído por sorteio
26/02/2025 17:16

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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