TJAL - 0700981-38.2022.8.02.0049

1ª instância - 1ª Vara de Penedo / Civel e da Inf Ncia e Juventude

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 26.994.558/0001-23

EDEMILSON DOS SANTOS DA SILVA

CPF *33.***.*29-07

ELZON SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELZON SANTOS

EDIVALDO CICERO DOS SANTOS

MARINO JOSE LINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

MUNICIPIO DE PENEDO

CNPJ:

EDIVALDO CICERO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 09:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/05/2025 02:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 11:02

    Realizado cálculo de custas

  • 19/05/2025 11:02

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 19/05/2025 11:02

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 19/05/2025 10:55

    Transitado em Julgado

  • 22/04/2025 12:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL) Processo 0700981-38.2022.8.02.0049 - Usucapião - Autor: Edenilson dos Santos da Silva -

    III-DISPOSITIVO: Isso posto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar em favor da parte autora EDEMILSON DOS SANTOS DA SILVA, o domínio do imóvel localizado na Rua Joaquim Manzone, nº. 648, Santa Luzia, Penedo/AL, CEP: 57.200-000, com área construída de 70,40m² e área de terreno de 333,46 m² conforme descrito no memorial descritivo de fl. 17.

    Declaro que esta sentença servirá de título para matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Penedo, que deverá ser realizado de forma gratuita, por se tratar de aquisição originária de propriedade.

    Condeno a parte autora ao pagamento de custas judiciais, que ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, eis que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária.

    Intimações necessárias.

    Cumpridas as providências legais, arquivem-se, com baixa.

    Penedo,15 de abril de 2025.

    Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito

  • 15/04/2025 21:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 18:42

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 15:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/10/2024 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2024 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 14:30

    Expedição de Edital.

  • 25/11/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/08/2023 17:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2023 13:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/08/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 13:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2023 13:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 11:10

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 09:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.

  • 31/07/2023 10:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/07/2023 14:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 22:14

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/07/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 08:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 11:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2023 21:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 18:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/03/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2023 16:56

    Juntada de Mandado

  • 04/01/2023 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 10:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/10/2022 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2022 12:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/10/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 03:59

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2022 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 10:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/10/2022 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2022 08:27

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 05/10/2022 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 05:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2022 02:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2022 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 23:27

    Expedição de Edital.

  • 20/09/2022 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 08:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/09/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 10:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/09/2022 13:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2022 13:30

    Decisão Proferida

  • 07/09/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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