28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170A/AL), ADV: HERBERT MOZART MELO DE ARAUJO (OAB 3287/AL) - Processo 0700298-69.2025.8.02.0057 - Tutela Antecipada Antecedente - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Herbert Mozart Melo de AraujoB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, com fundamento no Enunciado 28 do FONAJE.

Sem honorários.

Publicações e intimações automáticas, após o trânsito em julgado, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.
26/08/2025 13:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/07/2025 12:19

Conclusos para julgamento
18/06/2025 18:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 18:51:57, Vara do Único Ofício de Viçosa.
17/06/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:38

Expedição de Carta.
25/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:23

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 13:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
25/04/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Herbert Mozart Melo de Araujo (OAB 3287/AL) Processo 0700298-69.2025.8.02.0057 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Herbert Mozart Melo de Araujo, Herbert Mozart Melo de Araujo - Ante o exposto, com fulcro no art. 300, caput, do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada para o fim de determinar que a parte ré se abstenha de realizar qualquer cobrança da parte autora quanto à dívida indicada na exordial, e de praticar qualquer ato coercitivo, a exemplo da suspensão do fornecimento de energia ou qualquer outra medida semelhante, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada dia no caso de descumprimento desta decisão, limitados estes a R$ 20.000,00 (vinte mil) reais.
24/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:55

Decisão Proferida
08/04/2025 22:01

Conclusos para despacho
08/04/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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