TJAL - 0700437-36.2025.8.02.0052

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Laje

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA ALVINO ALVES DE FREITAS

CPF *19.***.*41-92

Advogados

CAIO SANTOS RODRIGUES

OAB: 9816/TO

CPF *44.***.*28-31

Polo Passivo

Partes

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ: 71.371.686/0001-75

Advogados

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0700450-63.2024.8.02.0054 - Apelação Cível - São Luiz do Quitunde - Apelante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Apelado: Bufalo Bill Comercio Ltda - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 02/2022) De ordem do Desembargador Fábio Ferrario, reproduzo a determinação emanada pelo Relator, nos termos em que se segue: Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento.

    Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

    Maceió, 15 de agosto de 2025.

    Yrlane Cynthia Barros Calheiros Chefe de Gabinete' - Des.

    Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 12170A/AL) - José Rodrigo Moraes da Silva (OAB: 17660/AL) - Thaynã de Oliveira Silva (OAB: 15611/AL)

  • 14/08/2025 09:12

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

  • 14/08/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 03:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ) - Processo 0700437-36.2025.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Antônia Alvino Alves de FreitasB0 - RÉU: B1955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte recorrente, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 01/08/2025 09:54

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2025 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 15:42

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 09/07/2025 07:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ), ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO) - Processo 0700437-36.2025.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Antônia Alvino Alves de FreitasB0 - RÉU: B1955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/AB0 - Ante o exposto, i) AFASTO as preliminares e prejudicial de mérito suscitadas pelo réu; e ii) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução do mérito, na formadoart. 487, inciso I,doCódigo de Processo Civil.

    Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais e honorários do patrono, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 8º do CPC, suspensos em razão da concessão do benefício da justiça gratuita.

    Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

    Por fim, de modo a evitar o oferecimento indevido de embargos de declaração, registre-se que ficam prejudicadas as demais alegações apresentadas pelas partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada neste julgamento, observando ainda que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

    Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

    Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

    Transitado em julgado, intime-se o(s) sucumbente(s) para realizar(em) o pagamento das custas processuais.

    Acaso não o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, Art. 545, §5º do Código de Normas da CGJ/AL.

    Após, arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se(DJe).

    São José da Laje, data da assinatura eletrônica.

    José Alberto Ramos Juiz de Direito

  • 08/07/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 12:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/07/2025 07:20

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2025 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 07:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2025 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 10:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/05/2025 14:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/05/2025 08:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2025 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 07:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 10:31

    Expedição de Carta.

  • 26/04/2025 02:25

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 23/04/2025 16:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0700437-36.2025.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antônia Alvino Alves de Freitas - Deixo de designar audiência conciliatória, tendo em vista que em ações da mesma natureza, as partes não apresentam proposta de acordo durante a realização do ato.

    Cite-se e intime-se o demandado desta Decisão e, havendo proposta de acordo, deverá peticionar nos autos os devidos termos.

    Após a contestação, intime-se o requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

    Cumpra-se.

    São José da Laje , datado e assinado digitalmente.

    José Alberto Ramos Juiz de Direito

  • 22/04/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 12:18

    Decisão Proferida

  • 22/04/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 14:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0700437-36.2025.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antônia Alvino Alves de Freitas - Dessa forma, intime-se a demandante, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o documento acima mencionado, sob pena de indeferimento da inicial.

    São José da Laje(AL), datado e assinado digitalmente.

    José Alberto Ramos Juiz de Direito

  • 14/04/2025 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 16:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/04/2025 21:57

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 21:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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