29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Leticia Silva Lins (OAB 9428/AL), Geilda da Silva Cirino (OAB 15831/AL), Diego Venceslau da Silva Bispo (OAB 16048/AL) Processo 0700086-94.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Isnaldo Gabriel da Soledade, Cícero de Lima Santana, Marcelo Pereira da Silva - Em seguida passou o MM Juiz a proferir o seguinte despacho: dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida a defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo, nos termos do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Leticia Silva Lins (OAB 9428/AL), Geilda da Silva Cirino (OAB 15831/AL) Processo 0700086-94.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Isnaldo Gabriel da Soledade, Cícero de Lima Santana, Marcelo Pereira da Silva - Considerando que o réu Cícero de Lima Santana é assistido por advogado particular, e ainda, o teor da certidão de fl. 337, havendo a possibilidade de comparecimento em audiência, deixo para analisar o pedido do item A do requerimento de fl.377 em audiência de Instrução e Julgamento.

Sem prejuízo da disposição anterior, expeça-se a devida carta precatória para a Comarca de Salvador/BA, a fim de proceder a intimação da testemunha Thiago Pitágoas Freitas de Castro para audiência já designada.
11/12/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 14:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:18

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 08:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
02/11/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 19:12

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 11:56

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 09:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
21/10/2024 10:53

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:49

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 03:42

Expedição de Certidão.
15/09/2024 03:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2024 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2024 12:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 08:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
26/07/2024 21:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:04

Expedição de Carta precatória.
24/07/2024 13:04

Expedição de Carta precatória.
23/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:35

Juntada de Carta precatória
22/07/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:40

Expedição de Ofício.
18/07/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 10:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 09:33

Expedição de Mandado.
18/07/2024 09:23

Expedição de Mandado.
18/07/2024 09:15

Expedição de Mandado.
18/07/2024 07:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/07/2024 07:51

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:20

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/07/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 08:23

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:26

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/06/2024 02:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 14:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 13:40

Juntada de Mandado
20/05/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 14:19

Expedição de Carta precatória.
16/05/2024 23:57

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:13

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 12:00

Expedição de Mandado.
16/05/2024 11:33

Expedição de Mandado.
16/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 23:28

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:54

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 10:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
29/01/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:42

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 09:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 22:35

Conclusos para despacho
17/01/2024 22:35

Conclusos para despacho
17/01/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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