03/06/2025 10:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 10:46:13, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2025 10:01

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 09:30:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
02/06/2025 21:22

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Geraldo de Mendonça Araújo (OAB 1253/AL), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG) Processo 0700292-08.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Leite Santos - Réu: Banco Bmg S/A - Apesar do rito processual especial nas causas em tramitação nos Juizados Especiais, entendo cabível a utilização subsidiária, da antecipação de tutela, visto que os Juizados foram concebidos para primar pela celeridade e instrumentalizar medidas que se adeqüem às necessidades dos jurisdicionados, o que seria um contra-senso não apreciar e conceder medidas de caráter urgente.

Porém tais medidas devem ser tomadas com bastante prudência.

Para a antecipação de tutela, necessário se faz a presença da verossimilhança do direito alegado, através de robusta prova pré-constituída, além da comprovação inequívoca do perigo de dano irreparável, caso o processo demore na sua tramitação.

No caso em tela, pelo menos nesse momento, não vislumbro a possibilidade da antecipação, vez que apesar de estar demonstrado o perigo do dano irreparável ou de difícil reparação, entendo que as alegações da parte promovente carecem de exame mais aprofundado, a ser levado a efeito a partir do exercício do contraditório, com a produção de provas eventualmente necessárias pelo que indefiro, no momento, a antecipação pretendida.

Aguarde-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 03 de junho de 2025, às 09 horas e 01 minuto.

P.

I.

Cumpra-se.
20/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 09:46

Decisão Proferida
19/05/2025 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Geraldo de Mendonça Araújo (OAB 1253/AL), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG) Processo 0700292-08.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Leite Santos - Réu: Banco Bmg S/A - 1 - Fls. 1/4 - Em face do pedido de antecipação de tutela firmado pela parte promovente, DETERMINO: A) A intimação das partes promovidas, BANCO BMG S/A a fim de que se pronuncie acerca do pedido de antecipação de tutela formulado pelo promovente, no prazo de 05(cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente intimação, nos termos do art. 300, § 2º do CPC, inclusive apresentando documentos com relação ao fato narrado na inicial, de modo a demonstrar o eventual contrato firmado com o demandante, salientando que, transcorrido o prazo acima, o pleito da tutela antecipada será analisado independentemente de qualquer manifestação.

B) Aguarde-se audiência una designada para 03/06/2025 às 09:01 hs e à secretaria para que promova as intimações e citações necessárias. 2 - Após o prazo previsto no item A, voltem os autos conclusos. 3 - P.

I.

Cumpra-se.
30/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 10:17

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Geraldo de Mendonça Araújo (OAB 1253/AL) Processo 0700292-08.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Leite Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Presencial de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 03 de junho de 2025, às 9 horas e 1 minuto, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
24/04/2025 13:25

Expedição de Carta.
24/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:23

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 09:01:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
14/04/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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