10/06/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual movimento_cancelado
30/05/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleph Cavalcante Santos (OAB 16537/AL), José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Bruno Moura de Queiroz (OAB 16540/AL), Irlan Álvaro Ferreira dos Santos (OAB 19116/AL) Processo 0700763-91.2023.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Antônio da Silva - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO o pedido da parte autora e DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal e art. 64, § 1º, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos à Justiça Federal, com as baixas e anotações necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Passo o feito à Secretaria para as providências cabíveis.
14/05/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 14:49

Declarada incompetência
07/05/2025 12:48

Conclusos para decisão
06/05/2025 20:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleph Cavalcante Santos (OAB 16537/AL), José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Bruno Moura de Queiroz (OAB 16540/AL), Irlan Álvaro Ferreira dos Santos (OAB 19116/AL) Processo 0700763-91.2023.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Antônio da Silva - Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo servidores do INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência deste ramo do judiciário.

Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite na Justiça Estadual de Alagoas, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.

Intimem-se.
24/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:02

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 19:24

Expedição de Carta precatória.
27/08/2024 07:55

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 14:14

Expedição de Carta.
17/06/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 16:05

Expedição de Carta.
13/05/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 09:37

Despacho de Mero Expediente
02/05/2024 18:39

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 08:51

Expedição de Carta.
12/03/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:12

Audiência instrução e julgamento Convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 08:30:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
20/01/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 18:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2024 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 13:02

Expedição de Certidão.
04/12/2023 23:02

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/11/2023 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:30

Expedição de Carta.
10/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:22

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 10:00:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
20/07/2023 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2023 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:47

Decisão Proferida
27/06/2023 17:20

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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