TJAL - 0804367-32.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 00:00
Publicado
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25/04/2025 10:07
Arquivado Definitivamente
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25/04/2025 09:39
Expedição de
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25/04/2025 08:22
Confirmada
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25/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804367-32.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Carlos Victor Soares Oliveira - Paciente: Rafael Bezerra da Silva - Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Criminal e da Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Arapiraca - 'DECISÃO Trata-se de pedido de desistência interposto nos autos do habeas corpus nº 0804367-32.2025.8.02.0000, por Carlos Victor Soares Oliveria, em face do Juízo de Direito do juizado Especial Criminal e da Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca.
Ao analisar os autos, verifica-se que, na manifestação de fl. 46, a parte requerente expressamente pleiteia a extinção do feito do presente habeas corpus. É o breve relatório.
Decido.
Atravessado requerimento de extinção do feito sem resolução do mérito do writ, considerando que foi protocolado erroneamente sob o nº 0804367-32.2025.8.02.0000, homologo a desistência, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos legais. À secretaria da Câmara Criminal para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Publique-se.
Intime-se.
Maceió, 24 de abril de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
24/04/2025 15:17
Ratificada a Decisão Monocrática
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24/04/2025 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2025 12:35
Extinto o processo por desistência
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24/04/2025 00:00
Publicado
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22/04/2025 08:58
Ciente
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19/04/2025 00:16
Juntada de Petição de
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18/04/2025 18:51
Conclusos
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18/04/2025 18:51
Expedição de
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18/04/2025 18:50
Distribuído por
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18/04/2025 18:46
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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