29/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:08

Recebimento de Processo no GECOF
29/08/2025 12:07

Análise de Custas Finais - GECOF
29/08/2025 12:06

Transitado em Julgado
14/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: VANDERLAN LAURINDO DA SILVA (OAB 15745AL/), ADV: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 16011/AL), ADV: ELAINE CORREIA DOS SANTOS (OAB 19455/AL) - Processo 0701540-28.2022.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - AUTORA: B1Maria Cicera de Lima SantosB0 - RÉU: B1José Bernardo da SilvaB0 e outro - DESPACHO Indefiro o pedido de reconsideração formulado, mantendo a sentença vergastada por seus próprios e suficientes fundamentos.

Registre-se que o simples pedido de alteração do mérito da sentença não possui efeito suspensivo, motivo pelo qual a sentença de fls. 128/133 transitou em julgado na data de 19 de maio de 2025, tornando-se definitiva e imutável.

Em razão do trânsito em julgado, determino o imediato cumprimento do dispositivo sentencial, sendo após este cumprido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teotônio Vilela(AL), data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
13/08/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:21

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávia Camila da Silva (OAB 14102/AL), Vanderlan Laurindo da Silva (OAB 15745AL/), Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos (OAB 16011/AL), Elaine Correia dos Santos (OAB 19455/AL) Processo 0701540-28.2022.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera de Lima Santos - Réu: José Bernardo da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, reconhecendo a posse de boa-fé dos réus sobre o imóvel objeto da lide.

Considerando a sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade da justiça.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino, desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, §§ 2º e 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Transitada em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
22/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 10:31

Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 17:32

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 20:51

Conclusos para despacho
20/08/2024 20:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 09:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2024 09:16:34, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
06/05/2024 13:05

Juntada de Mandado
06/05/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 12:54

Expedição de Mandado.
22/03/2024 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 12:30:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
21/03/2024 13:08

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 12:41

Decisão Proferida
26/06/2023 15:57

Conclusos para despacho
22/06/2023 18:42

Visto em Autoinspeção
31/12/2022 17:00

Conclusos para despacho
31/12/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700079-97.2023.8.02.0066

Helder Ferreira Lisboa

Unimed Maceio

Advogado: Talyta Cardoso Prazeres Nobre

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0700464-37.2020.8.02.0038

Geni Kelly Soares Idalino dos Santos

Municipio de Teotonio Vilela

Advogado: Cristiane Tomaz dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/08/2020 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0733000-81.2021.8.02.0001

Vinicius Furtado Maia Nobre

North Engenharia LTDA - EPP

Advogado: Alexandre Medeiros Sampaio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/03/2022 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0739288-40.2024.8.02.0001

Maria Antonia de Melo

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Fabio Joel Covolan Daum

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/01/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0712948-93.2023.8.02.0001

Maria Madalena da Silva Melo

Cecilia da Silva

Advogado: Luciana Martins de Faro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/03/2023 10:55

Exibir Processo