16/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB 36672/SC) - Processo 0743688-34.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Josefa Maria da ConceiçãoB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora , intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/06/2025 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0743688-34.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria da Conceição - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão do preenchimento das disposições elencadas no CPC para gozo da benesse legal, já que há prova documental da hipossuficiência financeira.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, observando-se as disposições do Código de Normas da CGJ/AL acerca da (des)necessidade de recolhimento das custas processuais - para a parte beneficiária e a não beneficiária da justiça gratuita-earquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/04/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 16:57

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 14:45

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
13/01/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 16:31:20, 6ª Vara Cível da Capital.
18/12/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:15

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 10:28

Despacho de Mero Expediente
25/10/2024 10:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 15:00:00, 6ª Vara Cível da Capital.
15/08/2024 18:42

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 10:39

Despacho de Mero Expediente
27/05/2024 14:21

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:57

Processo Transferido entre Varas
22/05/2024 11:57

Processo Transferido entre Varas
20/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/03/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 19:53

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 19:53

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2024 09:34:27, 6ª Vara Cível da Capital.
18/03/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 18:08

Expedição de Carta.
20/02/2024 18:08

Expedição de Carta.
07/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2024 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 12:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
18/12/2023 17:20

Processo Transferido entre Varas
18/12/2023 17:20

Processo recebido pelo CJUS
18/12/2023 17:20

Recebimento no CEJUSC
18/12/2023 17:20

Remessa para o CEJUSC
18/12/2023 17:20

Processo recebido pelo CJUS
18/12/2023 17:20

Processo Transferido entre Varas
18/12/2023 16:15

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/12/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 08:40

Expedição de Carta.
08/11/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:18

Decisão Proferida
24/10/2023 14:36

Conclusos para despacho
17/10/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2023 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 17:36

Despacho de Mero Expediente
10/10/2023 21:50

Conclusos para despacho
10/10/2023 21:50

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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