30/04/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 11:19

Decisão Comunicada ao 1º Grau
30/04/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 11:18

Certidão de Envio ao 1º Grau
28/04/2025 09:15

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806757-43.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Marcia Maria de Souza Silva - Agravante: Marcos Aurelio Santos da Silva - Agravante: Marcos Henrique de Omena Cerqueira - Agravante: Maria Antonia Minervina de Jesus - Agravante: Maria Aparecida da Silva - Agravante: Maria Aparecida da Silva - Agravado: Braskem S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0806757-43.2023.8.02.0000 Agravantes : Márcia Maria de Souza Silva e outros.

Advogado : Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL).

Agravada : Braskem S/A.

Advogados : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) e outros DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 466/470), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL)
24/04/2025 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:59

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 13:56

Juntada de tipo_de_documento
23/04/2025 13:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
23/04/2025 13:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
23/04/2025 13:53

Volta do STJ
28/01/2025 09:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
28/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
31/10/2024 15:17

Decisão Monocrática cadastrada
31/10/2024 10:44

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 17:34

Decisão Monocrática cadastrada
04/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:47

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2024 11:08

Ciente
29/09/2024 22:45

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:40

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2024 10:49

Ciente
08/08/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:48

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 09:41

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2024 15:45

Recurso Especial não admitido
19/06/2024 08:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/06/2024 14:34

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:33

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2024 14:23

Ciente
16/05/2024 14:01

devolvido o
16/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 11:56

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 11:46

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:20

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:52

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2024 17:09

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 17:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
20/03/2024 17:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
16/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/02/2024 09:08

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2024 15:53

Ciente
15/02/2024 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2024 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2024 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2024 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:51

Juntada de tipo_de_documento
15/02/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:00

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2023 10:11

Ciente
04/10/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 08:32

Incidente Cadastrado
26/09/2023 15:09

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
26/09/2023 14:52

Expedição de tipo_de_documento.
22/09/2023 14:32

Acórdãocadastrado
21/09/2023 18:41

Conhecido o recurso de
20/09/2023 15:19

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2023 09:30

Processo Julgado
12/09/2023 11:46

Certidão sem Prazo
12/09/2023 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2023 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2023 13:29

Incluído em pauta para 05/09/2023 13:29:04 local.
05/09/2023 09:44

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/09/2023 18:50

Conclusos para julgamento
01/09/2023 18:48

Expedição de tipo_de_documento.
01/09/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 18:59

Certidão sem Prazo
14/08/2023 18:57

Encaminhado Pedido de Informações
14/08/2023 18:44

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/08/2023 17:27

Expedição de tipo_de_documento.
11/08/2023 14:37

Decisão Monocrática cadastrada
10/08/2023 15:05

Não Concedida a Medida Liminar
10/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento
10/08/2023 10:07

Expedição de tipo_de_documento.
10/08/2023 10:07

Distribuído por dependência
09/08/2023 14:45

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708208-18.2023.8.02.0058

Maria das Dores de Almeida

Municipio de Arapiraca

Advogado: Joao Alves de Melo Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/06/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0713267-66.2020.8.02.0001

Jadielson dos Santos Silva

Isolda Jeronimo Canuto de Almeida

Advogado: Mylla Gabriely Araujo Bispo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/06/2020 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0700666-54.2023.8.02.0023

Alisson Machado Ferreira 05869375959

Maxany Evelli dos Santos

Advogado: Alisson Machado Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/11/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0720026-70.2025.8.02.0001

Brenno Fhelipe Saldanha Saliba

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Lais Andrada Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0712545-16.2024.8.02.0058

Maria Lucia Pereira Lima

Municipio de Craibas

Advogado: Larissa Hellen Nunes da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2024 20:15

Exibir Processo