10/06/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:56

Transitado em Julgado
10/06/2025 15:32

Reativação de Processo Suspenso
14/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 01:11

Expedição de Certidão.
19/01/2025 01:11

Expedição de Certidão.
19/01/2025 01:11

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2025 18:20

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2025 18:20

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2025 18:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: sheyla suruagy amaral galvão (OAB 11829B/AL), Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0725360-22.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Flávia Lins Lopes - Réu: Município de Maceió - Diante da manifestação apresentada, defiro o pedido expresso e determino a exclusão desta demanda do escopo de aplicação do referido ato normativo, com fundamento na normativa aplicável e nas disposições invocadas pela parte.

Ademais, determino a remoção da tarja, no sistema SAJ, que vincula esta demanda ao Acordo de Cooperação n.º 01/2024, garantindo-se o regular prosseguimento processual da lide.

Por fim, proceda-se à certificação do trânsito em julgado, vez que a manifestação retro do Município de Maceió indica ciência inequívoca da sentença, estando consumada a preclusão temporal para apresentação de recurso e, inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos, advertindo-se à parte autora que o cumprimento de sentença deverá ser peticionado em sequencial próprio.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 07 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
07/01/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 16:40

Decisão Proferida
06/01/2025 15:25

Conclusos para despacho
19/12/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 11:12

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:13

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 23:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2024 18:07

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:43

Expedição de Carta.
29/05/2024 15:18

Decisão Proferida
24/05/2024 13:40

Conclusos para despacho
24/05/2024 13:40

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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