28/08/2025 13:31

Execução de Sentença Iniciada
07/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAMON LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 83320/AL), ADV: RENAN ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO (OAB 9366/RO) - Processo 0753190-60.2024.8.02.0001 - Imissão na Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Renan Rocha de Oliveira FrancelinoB0 - RÉ: B1Marinalva Josefa da ConceicaoB0 - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de: a) Confirmar a antecipação de tutela concedida nestes autos (fls. 44/46), que determinou a imissão da parte autora na posse do imóvel descrito na petição inicial; b) Condenar a parte ré no pagamento de taxa mensal de ocupação, no percentual de 1% (um por cento) do valor do imóvel, valor este que deverá ser apurado em liquidação de sentença por arbitramento, sendo devida a taxa desde a data do registro da carta de arrematação até a efetiva imissão do promovente na posse do bem.

Acresça-se ao valor apurado correção monetária pelos índices oficiais aplicados pela contadoria a partir da constituição em mora; c) Julgar improcedente o requerimento de indenização por perdas e danos.

Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos moldes do artigo 85, §2º do CPC, , todavia, diante da hipossuficiência da parte, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Publique-se e cumpra-se.
05/08/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Rocha de Oliveira Francelino (OAB 9366/RO), Ramon Leal Sociedade Individual de Advocacia (OAB 83320/AL) Processo 0753190-60.2024.8.02.0001 - Imissão na Posse - Autor: Renan Rocha de Oliveira Francelino, Renan Rocha de Oliveira Francelino - Ré: Marinalva Josefa da Conceicao - O processo tem se encaminhado para a prolação da decisão saneadora prevista no art. 357 do CPC.

Antes de proferi-la, entretanto, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da cooperação e da não-surpresa, determino a oitiva das partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, a fim de que, querendo, informem este juízo se têm interesse na produção adicional de provas, hipótese na qual deverão delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória buscada, especificando os meios de prova pretendidos, justificando sua necessidade.

Publico.

Intimações de praxe.
09/05/2025 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:24

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:04

Juntada de Mandado
25/04/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Rocha de Oliveira Francelino (OAB 9366/RO), Ramon Leal Sociedade Individual de Advocacia (OAB 83320/AL) Processo 0753190-60.2024.8.02.0001 - Imissão na Posse - Autor: Renan Rocha de Oliveira Francelino, Renan Rocha de Oliveira Francelino - Ré: Marinalva Josefa da Conceicao - Assim, mantenho a decisão ATACADA in totum, ao passo que recomendo à parte demandada que aguarde o julgamento do agravo já interposto.

Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 85.

Publico.

Intimem-se.
24/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:37

Decisão Proferida
23/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
20/04/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:12

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:12

Retificação de Classe Processual
03/04/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 22:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:50

Decisão Proferida
21/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 18:31

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 18:48

Juntada de Mandado
29/12/2024 18:48

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:25

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:49

Expedição de Mandado.
14/11/2024 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 09:04

Decisão Proferida
04/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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