TJAL - 0700291-86.2021.8.02.0067

1ª instância - 11ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR DIONISIO DE MOURA

RODRIGO SILVA DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 11:23

    Transitado em Julgado

  • 10/06/2025 11:18

    Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"

  • 03/06/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 09:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/06/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/06/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 20:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 13:25

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/05/2025 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 09:32

    Desmembrado o feito

  • 26/05/2025 07:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700291-86.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Denuncido: Osmar Dionisio de Moura - 1.

    Considerando que o presente processo é movido em desfavor de Osmar Dionisio de Moura e Rodrigo Silva dos Santos e que está muito mais avançado em relação a Rodrigo Silva dos Santos, posto que Osmar Dionisio de Moura se encontra em local incerto e não sabido, faz-se necessária a separação processual e o prosseguimento do feito em relação a Rodrigo Silva dos Santos, em conformidade com o art. 80, do Código de Processo Penal. 2.

    A manutenção da unidade do processo mostra-se contraproducente e contrária ao princípio constitucional da duração razoável do processo, em razão do número de acusados. 3.

    Desta forma, determino a separação do processo em relação a Osmar Dionisio de Moura, devendo este Cartório providenciar a extração de cópia completa dos autos, a respectiva autuação e as demais providências necessárias à separação, ficando os presentes autos em tramitação em relação a Rodrigo Silva dos Santos. 4.

    Intimem-se. 5.

    Após, retornem ambos os autos (estes e os novos) conclusos.

    Maceió, 23 de maio de 2025.

    Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito

  • 23/05/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 12:21

    Decisão Proferida

  • 23/05/2025 11:58

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 07:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 11:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2025 09:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/04/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 09:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/04/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700291-86.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Denuncido: Osmar Dionisio de Moura - DECISÃO Em análise cuidadosa aos presentes autos, verifica-se que o acusado Osmar Dionisio de Moura nunca foi intimado pessoalmente dos atos processuais realizados, apesar das diversas tentativas de ser encontrado, vide fls. 168 e 195. 2.

    Ante o exposto, em atenção ao disposto no art. 366 do Código de Processo Penal, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional em relação ao acusado OSMAR DIONISIO DE MOURA. 3.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

  • 23/04/2025 19:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 13:26

    Decisão Proferida

  • 03/04/2025 19:40

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 19:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 09:36

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 13/11/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 07:38

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 09:59

    Expedição de Edital.

  • 31/07/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2022 09:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/07/2022 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 12:19

    Decisão Proferida

  • 21/06/2022 08:29

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 12:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/05/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 09:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/05/2022 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2022 12:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/05/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 20:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/04/2022 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 10:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/03/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 08:04

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 10:49

    Expedição de Edital.

  • 22/03/2022 11:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/03/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 10:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/03/2022 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 11:18

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2022 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2021 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2021 10:35

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 10/11/2021 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 10:11

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 10/11/2021 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 09:09

    Evoluída a classe de 279 para classe_nova

  • 09/11/2021 12:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/10/2021 13:25

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2021 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2021 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 12:50

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2021 12:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/06/2021 09:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/06/2021 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2021 10:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/06/2021 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 08:37

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 09/06/2021 08:36

    Evoluída a classe de 279 para classe_nova

  • 08/06/2021 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2021 07:51

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 14:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/05/2021 14:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/05/2021 14:16

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 17/05/2021 08:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/05/2021 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2021 00:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2021 00:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2021 15:49

    Juntada de Alvará

  • 15/05/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2021 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2021 15:08

    Juntada de Alvará

  • 15/05/2021 13:10

    Concedida a Liberdade provisória

  • 15/05/2021 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2021 11:17

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2021 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2021 10:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/05/2021 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2021 08:37

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2021 05:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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