TJAL - 0804427-05.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 07:53
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 07:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2025 00:16
Juntada de Petição de parecer
-
12/06/2025 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 02:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/05/2025 09:28
Vista / Intimação à PGJ
-
22/05/2025 11:46
Ato Publicado
-
21/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
-
20/05/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 11:39
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
20/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804427-05.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Dayze Silva Pereira - Paciente: Fabiano Silva da Costa - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica C/ Mulher de Arapiraca - 'DESPACHO Embora solicitadas, verifica-se que as informações não foram prestadas pelo Juízo a quo.
Por tais razões, reitero, novamente, os termos finais da decisão de fls. 40/43, para determinar a notificação da autoridade apontada como coatora, a fim de que sejam prestados os devidos esclarecimentos acerca do caso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Atente-se a respeito da necessidade de, no ofício a ser encaminhado ao Juízo a quo, constar que as referidas informações devem ser enviadas à Secretaria da Câmara Criminal, e não diretamente a este Gabinete, a fim de evitar incongruências em eventual certidão expedida por aquele Órgão.
Após, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça.
Publique-se.
Cumpra-se com urgência.
Utilize-se desta como ofício ou mandado. À Secretaria, para as providências.
Maceió, 19 de maio de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
19/05/2025 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 16:29
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/05/2025 16:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
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29/04/2025 11:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804427-05.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Dayze Silva Pereira - Paciente: Fabiano Silva da Costa - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica C/ Mulher de Arapiraca - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para apreciação meritória do writ após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posteriormente a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça.' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa -
29/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
-
28/04/2025 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2025 15:05
Encaminhado Pedido de Informações
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25/04/2025 15:03
Certidão de Envio ao 1º Grau
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25/04/2025 15:02
Decisão Monocrática cadastrada
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25/04/2025 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/04/2025 08:50
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 08:50
Expedição de tipo_de_documento.
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23/04/2025 08:50
Distribuído por dependência
-
22/04/2025 15:18
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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