02/07/2025 15:07

Decisão Proferida
01/07/2025 12:20

Conclusos para despacho
26/06/2025 23:49

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Ernesto Gama Mesquita (OAB 9914/AL) Processo 0701007-13.2024.8.02.0034 - Usucapião - Autor: Chrystian Giovanni da Graça Vera Cruz -

Vistos.

Inicialmente, a parte autora requereu a gratuidade judiciária sem, contudo, anexar a guia de recolhimento das custas iniciais.

Mesmo nos casos em que se postula a gratuidade de justiça, o proponente deve anexar aos autos a guia de recolhimento das custas iniciais devidas para a análise acerca do atendimento dos requisitos da gratuidade de justiça, porquanto é feita uma análise entre a renda auferida pelo pleiteante e o valor que deve ser pago a título de custas iniciais.

Somente com esse juízo de comparação, pode-se concluir se a parte autora pode ou não arcar com as despesas do processo.

Portanto, concedo o prazo de 5 dias para a juntada da GRJ.

Int.
21/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 12:55

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 15:42

Conclusos para decisão
09/04/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:15

Decisão Proferida
26/11/2024 11:42

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 07:12

Despacho de Mero Expediente
05/08/2024 23:05

Conclusos para despacho
05/08/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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