25/04/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL) Processo 0020992-65.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - Visto em autoinspeção/2025 Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 24 de abril de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
24/04/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 15:53

Despacho de Mero Expediente
29/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023 01:45

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2023 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2023 16:34

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:13

Expedição de Carta.
15/09/2022 11:12

Expedição de Carta.
12/05/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 00:39

Expedição de Certidão.
18/04/2022 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/04/2022 15:07

Expedição de Certidão.
18/04/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2022 14:41

Expedição de Carta.
02/02/2022 14:41

Expedição de Carta.
02/02/2022 14:41

Expedição de Carta.
02/02/2022 14:41

Expedição de Carta.
02/02/2022 14:41

Expedição de Carta.
02/02/2022 14:41

Expedição de Carta.
02/02/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 18:44

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/01/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 18:40

Despacho de Mero Expediente
23/06/2021 11:20

Conclusos para despacho
19/06/2021 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 01:03

Expedição de Certidão.
12/05/2021 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/05/2021 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/05/2021 11:44

Expedição de Certidão.
11/05/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 10:07

Juntada de Outros documentos
11/12/2018 17:32

Juntada de Outros documentos
19/07/2018 18:51

Decisão Proferida
16/06/2017 12:21

Conclusos para despacho
13/06/2017 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2017 08:47

Expedição de Certidão.
22/05/2017 18:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2017 18:39

Expedição de Certidão.
22/05/2017 16:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2017 16:53

Expedição de Certidão.
22/03/2017 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2017 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2017 12:17

Expedição de Edital.
10/03/2017 09:39

Expedição de Edital.
08/02/2017 14:42

Despacho de Mero Expediente
08/02/2017 14:41

Despacho de Mero Expediente
16/11/2015 17:43

Juntada de Outros documentos
16/10/2015 08:23

Conclusos para despacho
09/10/2015 18:22

Despacho de Mero Expediente
09/10/2015 18:07

Despacho de Mero Expediente
15/01/2015 16:02

Conclusos para despacho
15/01/2015 15:53

Juntada de Outros documentos
14/11/2014 09:53

Autos entregues em carga
10/10/2014 15:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2014 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2013 12:00

Expedição de Mandado.
26/04/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
11/03/2013 12:00

Conclusos para despacho
11/03/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
27/10/2011 12:00

Conclusos para despacho
27/10/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
11/10/2011 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2011 12:00

Juntada de Mandado
27/09/2011 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2011 12:00

Expedição de Mandado.
02/05/2011 12:00

Despacho de Mero Expediente
18/04/2011 12:00

Conclusos para despacho
18/04/2011 12:00

Distribuído por sorteio
18/04/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2011

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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