09/06/2025 18:13

Conclusos para decisão
06/06/2025 05:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Papini Teixeira Lima (OAB 10712/AL), Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL), Tainá Mattos Cardoso (OAB 63737BA/), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0711955-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Santos da Silva, Thatyana Gouveia Santos - Réu: Braskemsa - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração (fls. 556-558) opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
28/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:05

Apensado ao processo
05/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:38

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 19:00

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Papini Teixeira Lima (OAB 10712/AL), Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0711955-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Santos da Silva, Thatyana Gouveia Santos - Réu: Braskemsa - Ante o exposto, ACOLHO O PRESENTE EMBARGO DE DECLARAÇÃO, para reconhecer a omissão/obscuridade no julgado atacado, afastando as preliminares de ilegitimidade ativa e de impugnação da justiça gratuita, fazendo a presente decisão parte integrante da decisão em apreço.

Publique-se.

Intime-se.
25/03/2025 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 18:58

Decisão Proferida
24/03/2025 18:58

Decisão Proferida
11/02/2025 17:19

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Papini Teixeira Lima (OAB 10712/AL), Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0711955-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Santos da Silva, Thatyana Gouveia Santos - Réu: Braskemsa - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista às partes embargadas para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração (fls. 526-528 e fls. 529-532) opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
28/01/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:00

Apensado ao processo
24/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:56

Apensado ao processo
23/01/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Papini Teixeira Lima (OAB 10712/AL), Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0711955-16.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Santos da Silva, Thatyana Gouveia Santos - Réu: Braskemsa - Trata-se de preliminares alegadas pelo réu na contestação.

Quanto a preliminar de inépcia da petição inicial, compulsando os presentes autos, da análise da exordial, não vislumbro a presença de nenhuma das hipóteses previstas no art.330, do CPC, mormente em razão da petição inicial ter preenchido os requisitos insculpidos no artigo 319, do CPC.

Quanto a ilegitimidade passiva, no caso em concreto, não vislumbro a possibilidade de prosperar, mormente por entender, à luz dos fatos deduzidos na proemial e da prova documental carreada aos autos, configurada a legitimidade da supracitada parte, em integrar o polo passivo da presente lide, por aferir presente, em concreto, o seu interesse processual em opor-se à pretensão deduzida pela parte autora na proemial, razão pela qual indefiro a preliminar em exame.

Por fim, o interesse processual também se encontra na presente demanda, já que os requerentes não conseguiram logra êxito em outras vias, tendo que buscar a solução por vias judiciais.

Intimem-se e, após, retornem os autos concluso para sentença.
06/01/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 19:02

Decisão Proferida
11/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 07:38

Conclusos para decisão
12/08/2024 07:38

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:25

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 17:45

Expedição de Carta.
14/03/2024 19:10

Decisão Proferida
13/03/2024 16:06

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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