TJAL - 0706204-37.2025.8.02.0058
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 11:01
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA (OAB 6015/AL) - Processo 0706204-37.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Registro de Óbito após prazo legal - AUTORA: B1Melaine Cavalcante da SilvaB0 - Considerando a certidão de fl. 29, COBRE-SE o cumprimento do ofício expedido à fl. 20.
Sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo e voltem os autos conclusos para deliberação.
Havendo resposta, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 17/18.
CUMPRA-SE. -
21/07/2025 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2025 08:32
Despacho de Mero Expediente
-
17/07/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
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03/07/2025 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/07/2025 20:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/06/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 13:59
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 13:24
Expedição de Edital.
-
10/06/2025 15:22
Expedição de Ofício.
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09/06/2025 21:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2025 20:25
Decisão Proferida
-
03/06/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 10:17
Redistribuição de Processo - Saída
-
03/06/2025 10:17
Recebimento de Processo de Outro Foro
-
03/06/2025 10:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/06/2025 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/06/2025 13:20
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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23/04/2025 17:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB 6015/AL) Processo 0706204-37.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Melaine Cavalcante da Silva - Trata-se de AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO.
Decido.
Analisando detidamente os autos, é questão que se impõe verificar a competência deste juízo para o recebimento e consequente processamento do presente feito.
Isto posto, observo que o endereço do autor fica no município de Lagoa da Canoa/AL, pertencente à Comarca diversa, qual seja: Feira Grande/AL.
Para fixação da competência, ainda que territorial, há que se ter algum vínculo com a Comarca que autorize a propositura da ação naquele foro.
Não é dado à parte escolher onde irá tramitar sua ação, necessário que exista algum liame jurídico que fixe o conhecimento da lide.
Firme nessas razões, DECLINO A COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente processo, de modo que determino a redistribuição dos autos a Vara Única de Feira Grande-AL.
Providências necessárias.
Arapiraca , 22 de abril de 2025.
Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito -
22/04/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2025 13:05
Decisão Proferida
-
15/04/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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