01/07/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 08:15

Concedida Suspensão Condicional da Pena
10/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:18

Expedição de Carta precatória.
05/06/2025 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 13:24

Homologação de Transação Penal
02/06/2025 08:24

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 04:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Ferreira Vilela (OAB 461435/SP) Processo 0004951-85.2007.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autora: Justica Publica, Antônio Vieira Barbosa - Réu: Fernando Antônio de Oliveira, Ernando Antônio de Oliveira - DESPACHO Retirem-se os autos da fila de suspensão.

No mais, diante da proposta apresentada em favor de Fernando Antonio de Oliveira e Ernandes Antônio de Oliveira pelo membro do Ministério Público, intimem-se os réus, para, no prazo de 5 (cinco) dias, por intermédio do Advogado constituído informarem se aceitam.

No mesmo ensejo, determino de imediato que a Secretaria Judicial junte aos autos certidões de antecedentes criminais, constatando a existência, ou não, de outros processos em desfavor dos réus, inclusive da certidão emitida pelo CIBJEC.

Cumpra-se todos os termos deste despacho.

Arapiraca(AL), 21 de maio de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
21/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:15

Despacho de Mero Expediente
15/05/2025 08:14

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Ferreira Vilela (OAB 461435/SP) Processo 0004951-85.2007.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autora: Justica Publica, Antônio Vieira Barbosa - Réu: Fernando Antônio de Oliveira, Ernando Antônio de Oliveira - DESPACHO Retirem-se os autos da fila de suspensão.

No mais, considerando que na petição de p. 256-262, relativa a defesa dos acusados (Fernando Antonio de Oliveira e Ernando Antônio de Oliveira), existem pedidos direcionados ao membro do Ministério Público, abra-se vista ao Parquet, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Com o aporte, retorno dos autos conclusos para análise.

Arapiraca(AL), 25 de abril de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
25/04/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 14:24

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 08:30

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:44

Expedição de Carta precatória.
26/09/2024 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 11:59

Concedida a Liberdade provisória
24/09/2024 08:29

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:18

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 11:27

Despacho de Mero Expediente
18/09/2024 08:10

Conclusos para despacho
17/09/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:55

Juntada de Mandado
17/09/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 09:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:39

Despacho de Mero Expediente
28/08/2024 11:06

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
02/12/2019 11:16

Expedição de Certidão.
20/12/2018 22:12

Expedição de Certidão.
03/12/2018 11:54

Tornado Processo Digital
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Mandado
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Mandado
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:49

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:49

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 11:49

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 09:33

Tornado Processo Digital
09/11/2018 12:16

Visto em correição
01/02/2018 08:21

Visto em correição
29/03/2012 12:00

Expedição de Mandado.
15/02/2012 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/09/2010 12:00

Suspensão Condicional do Processo
21/07/2010 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2010 12:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2010 12:00

Expedição de Outros.
05/07/2010 12:00

Expedição de Outros.
05/07/2010 12:00

Expedição de Mandado.
14/06/2010 12:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2010 12:00

Decretada a prisão preventiva
06/10/2009 12:00

Concluso para Despacho
06/10/2009 12:00

Certificado Outros
06/10/2009 12:00

Certificado Outros
21/05/2009 12:00

Aguardando Outros
14/05/2009 12:00

Expedição de Edital
04/05/2009 12:00

Aguardando Outros
04/05/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
30/04/2009 12:00

Despacho Outros
20/03/2009 12:00

Carga ao Juiz
20/03/2009 12:00

Concluso para Despacho
20/03/2009 12:00

Juntada de Petição
12/02/2009 12:00

Mandado Emitido
23/01/2009 12:00

Aguardando Outros
21/01/2009 12:00

Despacho Determinando Citação/Notificação/Intimação
14/01/2009 12:00

Concluso para Despacho
14/01/2009 12:00

Juntada de Petição
14/01/2009 12:00

Remessa ao Cartório
22/10/2008 12:00

Carga ao Juiz
22/10/2008 12:00

Concluso para Despacho
12/09/2008 12:00

Mandado Emitido
03/09/2008 12:00

Aguardando Outros
03/09/2008 12:00

Remessa ao Cartório
02/09/2008 12:00

Mudança de Classe - Saída
26/08/2008 12:00

Despacho Recebendo a Denúncia/Queixa
26/08/2008 12:00

Carga ao Juiz
26/08/2008 12:00

Concluso para Despacho
26/08/2008 12:00

Recebido pelo Cartório
22/07/2008 12:00

Carga ao Promotor de Justiça
17/07/2008 12:00

Vista ao Ministério Público
16/07/2008 12:00

Despacho Outros
15/07/2008 12:00

Concluso para Despacho
15/07/2008 12:00

Juntada de Outros
15/07/2008 12:00

Certificado Outros
03/01/2008 12:00

Aguardando Outros
03/01/2008 12:00

Despacho Outros
18/12/2007 12:00

Concluso para Despacho
18/12/2007 12:00

Recebido pelo Cartório
18/12/2007 12:00

Remessa ao Cartório
18/12/2007 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2007

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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