01/09/2025 08:55

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
01/09/2025 08:54

Realizado cálculo de custas
19/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL), ADV: JULIO CÉSAR GOMES DE FARIAS (OAB 14050/AL) - Processo 0000014-68.2024.8.02.0015 (apensado ao processo 0000010-90.2008.8.02.0015) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: B1Moisés Antonio de Omena - MEB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

Com o retorno da contadoria, observar que, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhes ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, conforme sentença.

Joaquim Gomes, 18 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 12:17

Remessa à CJU - Custas
18/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:12

Transitado em Julgado
28/04/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB 4853/AL), Julio César Gomes de Farias (OAB 14050/AL) Processo 0000014-68.2024.8.02.0015 - Embargos à Execução - Embargante: Moisés Antonio de Omena - ME - DISPOSITIVO Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos constam, INADMITO os embargos à execução opostos em razão da ausência da garantia do juízo, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

TRASLADE-SE cópia desta sentença aos autos de 0000010-90.2008.8.02.0015.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais (artigo 82, § 2º, do Código de Processo Civil), bem como honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entretanto, à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte é beneficiária da justiça gratuita.
25/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 15:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/07/2024 11:17

Apensado ao processo
11/07/2024 11:12

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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