TJAL - 0800031-36.2019.8.02.0051

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Largo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF *27.***.*65-70

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

EDVANIA MARIA DA SILVA

CPF *49.***.*73-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRUNO SILVA SANTOS

CPF *91.***.*06-69

TAMARA DE CASSYA DA SILVA DOS SANTOS

CPF *91.***.*05-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800031-36.2019.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Carlos dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 13 de maio de 2025, às 12 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários a sua realização.

  • 25/11/2024 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 05:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 15:31

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/11/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 19:09

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/11/2024 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/11/2024 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2024 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 11:41

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2024 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 04:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 10:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/08/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 10:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/08/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 10:01

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/08/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 12:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2024 12:01

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.

  • 29/02/2024 21:24

    INCONSISTENTE

  • 09/02/2024 04:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 07:45

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 12:44

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/01/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/03/2022 12:07

    INCONSISTENTE

  • 28/03/2022 12:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/03/2022 10:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/03/2022 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/08/2021 19:13

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2021 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2021 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2021 22:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2020 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2020 21:34

    INCONSISTENTE

  • 27/03/2020 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2020 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2020 08:15

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2020 13:09

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 23/03/2020 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2020 09:07

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 12:00

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/02/2020 09:10

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/02/2020 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2019 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 10:22

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2019 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 11:28

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/08/2019 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2019 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 11:38

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 31/07/2019 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 07:25

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 07:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2019 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2019 19:20

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2019 19:20

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2019 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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