15/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:29

Transitado em Julgado
02/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE), VÍVIAN DUARTE CALHEIROS (OAB 12309/AL), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Velames - Advocacia (OAB 580/AL), Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0700545-46.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Antonio Araujo Moreira - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda, Tim Celular Sa. - Visto em autoinspeção - 2025 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 409/412), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
25/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 14:37

Homologada a Transação
15/04/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:08

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 08:16:20, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 20:12

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/11/2023 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2024 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
10/11/2023 08:32

Despacho de Mero Expediente
09/11/2023 13:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2023 13:08:48, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
09/11/2023 12:48

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 02:57

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 21:42

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 20:27

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 17:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2023 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 16:04

Despacho de Mero Expediente
21/08/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 10:54

Expedição de Carta.
09/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
04/08/2023 20:27

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2023 10:22:07, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
21/07/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 02:27

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 08:31

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2023 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 11:34

Expedição de Carta.
19/04/2023 11:33

Expedição de Carta.
19/04/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 21:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
13/04/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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