20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NATANAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 8153/AL), ADV: CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB 13161/AL) - Processo 0744776-73.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Joel Laurentino de LimaB0 - Trata-se de Cumprimento de Decisão com petição protocolada pela Defensoria Pública do Estado (fls. 01/06), informando o descumprimento da decisão antecipatória de mérito proferida por este Juízo, requerendo, portanto, bloqueio de valores para realização das terapias multidisciplinares de que necessita a parte autora.

Intime-se o representante do Município de Maceió para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da decisão, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Apresentada resposta, ou decorrido o prazo sem manifestação, vão os autos ao Ministério Público, para se pronunciar sobre o pedido.

Ao Cartório para registro da parte passiva no cadastro de pessoas.

Cumpra-se, com a urgência que o caso requer.
30/07/2025 18:15

Execução de Sentença Iniciada
13/05/2025 13:37

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Natanael Ferreira da Silva (OAB 8153/AL), CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB 13161/AL) Processo 0744776-73.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Laurentino de Lima - DESPACHO Considerando as informações e requerimento do ente público demandado, às fls. 122/129, intime-se a parte autora, através de seu patrono, para atualização dos seus dados e para que compareça à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia deste Despacho e do requerimento e documentos acima referidos.

Cumpra-se.
29/04/2025 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 16:35

Despacho de Mero Expediente
12/04/2025 01:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
28/03/2025 05:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
16/03/2025 20:52

Despacho de Mero Expediente
08/03/2025 07:45

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:36

Conclusos para despacho
20/12/2024 01:15

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:20

Juntada de Mandado
02/12/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 08:03

Expedição de Mandado.
28/11/2024 07:58

Expedição de Carta.
27/11/2024 13:58

Decisão Proferida
31/10/2024 08:11

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:19

Conclusos para despacho
10/10/2024 22:01

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 11:30

Despacho de Mero Expediente
20/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2024 13:35

Redistribuição de Processo - Saída
20/09/2024 13:35

Recebimento de Processo de Outro Foro
20/09/2024 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2024 08:11

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/09/2024 16:51

Declarada incompetência
19/09/2024 02:45

Conclusos para despacho
19/09/2024 02:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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