03/06/2025 12:53

Conclusos para julgamento
01/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 01:08

Expedição de Certidão.
01/06/2025 01:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/05/2025 12:23

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Leandro Rodrigues (OAB 17297/AL) Processo 0755278-71.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: Carlos Octavio Cavalcante Tenorio - Destarte, tendo em vista que não há notícia de existência de risco de violência contra filho menor do casal, bem como considerando que deve ser resguardado o convívio do genitor com o filho, em local diverso da residência ou local de convivência com a ofendida e resguardadas das cautelas para o cumprimento das medidas protetivas aplicadas, REVOGO apenas o item b da decisão de fls. 16/19, mantendo incólumes as demais medidas.

Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se as partes.
06/01/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 19:35

Decisão Proferida
06/01/2025 08:17

Conclusos para decisão
03/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 01:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 08:22

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/11/2024 08:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 11:45

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/11/2024 11:18

Expedição de Mandado.
14/11/2024 11:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/11/2024 11:15

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:34

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
14/11/2024 01:40

Conclusos para despacho
14/11/2024 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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