TJAL - 0701087-59.2015.8.02.0044
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 11:32
Ciente
-
16/05/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 11:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/05/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
-
05/05/2025 09:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701087-59.2015.8.02.0044 - Apelação Cível - Marechal Deodoro - Apelante: Companhia Açucareira Central Sumauma - Apelante: Companhia Açucareira Usina Capricho - Apelante: Penedo Agro Industrial S/A - Usina Paisa - Apelado: Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0701087-59.2015.8.02.0044 Recorrente : Estado de Alagoas.
Procurador : Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB: P/GE).
Recorrida : Companhia Açucareira Central Sumauma.
Advogado : Alvaro Otacílio de Araujo Vasconcellos Neto (OAB: 12896/AL).
Advogado : Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB: 6770/AL).
Recorrido : Penedo Agro Industrial S/A - Usina Paisa.
Advogado : Alvaro Otacílio de Araujo Vasconcellos Neto (OAB: 12896/AL).
Advogado : Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB: 6770/AL).
Recorrida : Companhia Açucareira Usina Capricho.
Advogado : Alvaro Otacílio de Araujo Vasconcellos Neto (OAB: 12896/AL).
Advogado : Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB: 6770/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Alvaro Otacílio de Araujo Vasconcellos Neto (OAB: 12896/AL) - Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB: 6770/AL) -
30/04/2025 18:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 16:21
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 15:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/04/2025 15:15
Juntada de Petição de recurso especial
-
28/04/2025 15:14
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
28/04/2025 15:14
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
25/04/2025 17:55
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
25/04/2025 17:45
Certidão sem Prazo
-
25/04/2025 17:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/04/2025 07:41
Ciente
-
23/04/2025 18:03
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 18:03
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 18:03
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 18:03
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 18:03
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 18:03
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 08:50
Ciente
-
24/03/2025 17:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 17:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 08:48
Processo Aguardando Julgamento do incidente
-
07/01/2025 08:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/01/2025 08:33
Ciente
-
07/01/2025 07:20
Ciente
-
07/01/2025 07:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 06:59
Incidente Cadastrado
-
29/12/2024 02:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2024 18:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2024 14:32
Acórdãocadastrado
-
18/12/2024 13:36
Intimação / Citação à PGE
-
18/12/2024 13:36
Vista / Intimação à PGJ
-
18/12/2024 11:12
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
-
18/12/2024 10:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/12/2024 18:47
Processo Julgado Sessão Presencial
-
17/12/2024 18:47
Conhecido o recurso de
-
17/12/2024 16:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/12/2024 14:00
Processo Julgado
-
05/12/2024 13:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/12/2024 16:09
Incluído em pauta para 03/12/2024 16:09:04 local.
-
03/12/2024 15:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/12/2024 13:28
Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
-
02/12/2024 13:00
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
14/05/2024 15:39
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 15:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/05/2024 15:39
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
14/05/2024 15:39
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/04/2024 14:40
Decisão Monocrática cadastrada
-
25/04/2024 13:01
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
25/04/2024 13:00
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2024 11:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/04/2024 16:14
Declarada incompetência
-
18/04/2024 16:34
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 16:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/04/2024 16:27
Juntada de tipo_de_documento
-
06/02/2024 20:37
Ciente
-
06/02/2024 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 01:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/01/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 15:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/01/2024 15:18
Intimação / Citação à PGE
-
25/01/2024 14:44
Decisão Monocrática cadastrada
-
25/01/2024 14:01
Suscitado Conflito de Competência
-
18/05/2023 20:09
Conclusos para julgamento
-
18/05/2023 19:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/05/2023 15:45
Juntada de Petição de parecer
-
18/05/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 16:42
Vista / Intimação à PGJ
-
16/05/2023 11:35
Solicitação de envio à PGJ
-
11/04/2023 13:27
Conclusos para julgamento
-
11/04/2023 13:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/04/2023 13:27
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/04/2023 13:27
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
30/03/2023 14:36
Decisão Monocrática cadastrada
-
30/03/2023 11:36
Publicado ato_publicado em 30/03/2023.
-
30/03/2023 10:08
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
30/03/2023 09:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/03/2023 09:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/03/2023 16:44
Declarada incompetência
-
04/01/2023 08:24
Conclusos para julgamento
-
04/01/2023 08:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/01/2023 08:18
Ciente
-
04/01/2023 08:18
Volta da PGJ
-
03/01/2023 16:31
Juntada de Petição de parecer
-
03/01/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2022 12:12
Vista / Intimação à PGJ
-
23/12/2022 11:40
Solicitação de envio à PGJ
-
27/03/2022 20:14
Conclusos para julgamento
-
27/03/2022 19:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/03/2022 17:07
Processo Transferido
-
23/03/2022 12:58
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
01/02/2022 08:41
Certidão sem Prazo
-
01/02/2022 08:40
Conclusos para julgamento
-
01/02/2022 08:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/01/2022 11:30
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 11:30
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 11:17
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 11:17
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 11:16
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 11:16
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 23:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/01/2022 11:07
Publicado ato_publicado em 25/01/2022.
-
24/01/2022 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2021 14:48
Conclusos para julgamento
-
29/12/2021 14:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/12/2021 14:48
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/12/2021 14:48
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
22/12/2021 17:00
Pedido de redistribuição - Resolução TJAL nº 15/2021
-
06/08/2020 10:15
Conclusos para julgamento
-
06/08/2020 10:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/08/2020 10:15
Distribuído por sorteio
-
06/08/2020 10:11
Registrado para Retificada a autuação
-
06/08/2020 10:11
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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