14/08/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: BRUNO ANTONIO GUEDES CORREIA DA SILVA (OAB 16006/AL) - Processo 0700219-82.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: B1Ruth Guedes de AraujoB0 - RÉU: B1Equatorial Energia S/A - AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
06/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO ANTONIO GUEDES CORREIA DA SILVA (OAB 16006/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700219-82.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: B1Ruth Guedes de AraujoB0 - RÉU: B1Equatorial Energia S/A - AlagoasB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Ruth Guedes de Araujo em face de Equatorial Energia Alagoas, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, como apregoa o art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,22 de julho de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
22/07/2025 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 11:37

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:22

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 12:21:30, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:07

Expedição de Carta.
30/04/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Antonio Guedes Correia da Silva (OAB 16006/AL) Processo 0700219-82.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ruth Guedes de Araujo - Isso posto, indefiro a inversão de ônus da prova na forma genérica como requerida.

Todavia, concedo a gratuidade da justiça, com fundamento no art. 99, § 3°, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Por fim, aguarde-se a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento nos autos designada (p. 14).

Maceió , 28 de abril de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
29/04/2025 15:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 08:01

Decisão Proferida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Antonio Guedes Correia da Silva (OAB 16006/AL) Processo 0700219-82.2025.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ruth Guedes de Araujo - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA), VIRTUAL, para o dia 28 de maio de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. 1) à luz da Lei nº 9.099/1995, cujos arts. 22 e 23 foram alterados pela Lei nº 13.994/2020, a Conciliação será realizada de forma não presencial (telepresencial), através do aplicativo ZOOM; 2) não havendo acordo, ficam as partes cientes de que não serão tomados de imediato os depoimentos pessoais e ouvidas as testemunhas porventura arroladas.

A audiência em continuação será posteriormente designada, após análise prévia de sua necessidade pelo magistrado; e 3) as partes deverão trazer aos autos os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento dos fatos aduzidos, inclusive indicar, com antecedência, o nome das testemunhas em número máximo de três pessoas (art. 34 da Lei nº 9.099/1995).

Observação 01: será disponibilizada, no processo, certidão com link de acesso à audiência.

Observação 2: DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, a Audiência poderá ser suspensa quando se verificar que uma das partes não possui os recursos necessários à sua defesa, visando garantir aos litigantes uma equânime participação processual, fazendo-se Conclusão para que o magistrado decida sobre a necessidade de nomeação de Advogado ou Defensor Público.

OBSERVAÇÃO 3: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciado 141 do FONAJE), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme Art. 51 da Lei 9.099/95.
28/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 07:41

Conclusos para despacho
28/04/2025 07:32

Expedição de Carta.
28/04/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 13:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/04/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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