30/08/2025 06:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:36

Expedição de Mandado.
18/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), ADV: DIOGO GUIMARÃES TENÓRIO CAVALCANTI (OAB 12498/AL) - Processo 0700344-67.2024.8.02.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1GENISSON DE ARAÚJO PEREIRAB0 - Considerando a necessidade de verificar a ocorrência de coisa julgada em relação aos fatos narrados na denúncia, intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o julgamento proferido nos autos nº 0700493-63.2024.8.02.0033 e requeira o que entender necessário.

Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para a fila de urgentes.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
15/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:52

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 10:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 10:52:40, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
09/08/2025 10:42

Juntada de Mandado
09/08/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 01:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:31

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700493-63.2024.8.02.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Genisson de Araujo Pereira - Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, em razão da incompatibilidade de agenda do membro do Ministério Público, que atua cumulativamente nas Promotorias de Justiça de Capela, Cajueiro e Quebrangulo, redesigno a audiência para o dia 13 de agosto de 2025, às 09h.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
20/05/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:54

Outras Decisões
20/05/2025 13:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
11/05/2025 06:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700493-63.2024.8.02.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas, Louzene Rosa Cardoso e Silva - Réu: Genisson de Araujo Pereira - Em razão disso, adotem-se as seguintes previdências: 1- Designe-se audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de julho de 2025, às 09h, a ser realizada de maneira presencial, facultando-se, na forma do artigo 412, parágrafo único do Código de Normas da CGJ, às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso da plataforma "Google Meets" e/ou "Zoom". 2- Ficam as partes, testemunhas/declarantes e representantes processuais cientes que, caso queira participar por videoconferência, deverão providenciar o adequado funcionamento do seus dispositivos eletrônicos na data e horário e do ato, de modo que deverão se fazer presentes na sede da unidade judiciárias em caso de problemas com internet e/ou equipamentos, sob pena de serem considerados ausentes, com todas as consequências legais decorrentes de tal circunstância. 3- Caso as testemunhas das partes não resida(m) nesta Comarca, expeça(m)-se carta(s) precatória (s), para sua(s) oitiva(s), com prazo de 60 (sessenta) dias de cumprimento, intimando-se as partes da expedição das precatórias.

Sublinhe-se que, conforme regra inserta nos §§ 1º e 2º do artigo 222 do Código de Processo Penal, a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal e, findo o prazo marcado para seu cumprimento, poderá realizar-se o julgamento, mesmo sem o seu retorno. 4- No caso de testemunha funcionário público civil ou militar (policiais, delegados, peritos, etc), na hipótese de não comparecer à audiência virtual ou deixar de participar do ato por falha no equipamento eletrônico ou conexão com a internet, sem o prejuízo da determinação de condução coercitiva, nos termos do artigo 218 do Código de Processo Penal, será condenada ao pagamento das custas do adiamento da assentada, correspondentes ao valor de 01 (um) salário mínimo, cujo pagamento será determinado mediante desconto em folha e depósito na conta judicial diretamente ao órgão ao qual se 3 4 encontra vinculado, na forma do artigo 219 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 455, § 5°, do Código de Processo Civil. 5.

Previamente à realização da audiência, as partes, representantes processuais e testemunhas poderão entrar em contato com a unidade judiciária para buscar orientações e testar a adequação de seus equipamentos e/ou conexão, através do número telefônico/balcão de atendimento virtual (whatsapp) da unidade judiciária, com o objetivo de evitar contratempos no momento do ato, bem como as consequências previstas nos itens "3" e "4" supra. 6.

Intimem-se pessoalmente o acusado, as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, com as advertências supra, ficando garantida ao réu, quando de sua intimação para audiência de instrução e julgamento, a oportunidade de levar testemunhas, independentemente de prévia intimação para que compareçam ao ato.

Por fim, intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública, eletronicamente, pelo portal eletrônico de intimações.

Expedientes necessários.

Cumpra-se integralmente.
30/04/2025 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:00

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:57

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:55

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:54

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 12:57

Outras Decisões
28/04/2025 10:18

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
25/04/2025 09:16

Conclusos
24/04/2025 12:30

Juntada de Petição
03/04/2025 07:20

Juntada de Documento
03/04/2025 07:17

Mandado devolvido
17/03/2025 13:51

Juntada de Documento
09/03/2025 19:30

Juntada de Petição
25/02/2025 02:48

Expedição de Documentos
14/02/2025 10:29

Juntada de Documento
14/02/2025 10:27

Juntada de Documento
14/02/2025 10:27

Expedição de Documentos
14/02/2025 10:23

Expedição de Documentos
14/02/2025 10:11

Expedição de Documentos
14/02/2025 10:09

Autos entregues em carga
14/02/2025 10:08

Expedição de Documentos
14/02/2025 10:08

Evolução da Classe Processual
07/02/2025 14:12

Recebida a denúncia
03/01/2025 09:41

Conclusos
18/12/2024 09:15

Juntada de Petição
13/12/2024 03:48

Expedição de Documentos
02/12/2024 12:01

Autos entregues em carga
02/12/2024 12:01

Expedição de Documentos
30/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:04

Juntada de Documento
29/11/2024 08:14

Conclusos
28/11/2024 12:10

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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