29/04/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE), João Carlos Santos Oliveira (OAB 28679/BA), OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR (OAB 17607A/AL), Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0746196-84.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lúcia dos Santos Matias - Réu: BCP CLARO SA - DISPOSITIVO Dito isso, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão de sua exigibilidade, porquanto beneficiária da gratuidade da justiça.

Havendo apelação, proceda-se a intimação da parte ré para se manifestar em 15 (quinze) dias, remetendo em seguida os autos ao TJAL.

No caso de embargos de declaração dê-se vista ao embargado pelo prazo de 5 (cinco) dias, fazendo-me conclusão em seguida para julgamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,30 de outubro de 2024.

Gustavo Souza Lima Juiz de Direito
28/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:17

Publicado ato_publicado em data.
30/10/2024 18:57

Julgado improcedente o pedido
03/08/2024 22:03

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:05

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:04

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/01/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:26

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 05:23

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 17:20

Processo Transferido entre Varas
03/10/2023 17:20

Processo Transferido entre Varas
03/10/2023 16:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/10/2023 16:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/10/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 19:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2023 19:45:13, 12ª Vara Cível da Capital.
25/09/2023 20:10

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 21:12

Expedição de Carta.
12/05/2023 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/05/2023 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 14:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
02/05/2023 14:47

Processo Transferido entre Varas
02/05/2023 14:47

Processo recebido pelo CJUS
02/05/2023 14:47

Recebimento no CEJUSC
02/05/2023 14:47

Remessa para o CEJUSC
02/05/2023 14:47

Processo recebido pelo CJUS
02/05/2023 14:47

Processo Transferido entre Varas
02/05/2023 13:11

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/01/2023 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2023 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2023 14:28

Decisão Proferida
30/12/2022 12:50

Conclusos para despacho
30/12/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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