20/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ), ADV: JULLY MIKAELLY DA SILVA FERREIRA (OAB 17091/AL) - Processo 0726037-57.2021.8.02.0001 - Usucapião - Propriedade - AUTORA: B1Josineide Cavalcante dos SantosB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR a parte autora para que adote as providências necessárias apontadas pelo Cartório de Registro de Imóveis, a fim de possibilitar a averbação devida, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/08/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JULLY MIKAELLY DA SILVA FERREIRA (OAB 17091/AL), ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ) - Processo 0726037-57.2021.8.02.0001 - Usucapião - Propriedade - AUTORA: B1Josineide Cavalcante dos SantosB0 - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Serventia Extrajudicial competente, conforme a competência territorial, para que cumpra o Mandado de Averbação expedido, de acordo com a determinação judicial prolatada, o qual constará nos autos após esteato.
06/08/2025 12:51

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:59

Recebimento de Processo no GECOF
06/08/2025 10:59

Análise de Custas Finais - GECOF
05/08/2025 08:47

Expedição de Mandado.
04/08/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:29

Transitado em Julgado
30/04/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jully Mikaelly da Silva Ferreira (OAB 17091/AL), Egidio dos Santos Mendes Netto (OAB 204504/RJ) Processo 0726037-57.2021.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Josineide Cavalcante dos Santos - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas na planta baixa e memorial descritivo colacionados aos autos (fls. 38 e 89).

Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos, arquivando-se, após, com baixa na distribuição.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Publico.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:19

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
14/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
25/01/2025 20:17

Juntada de Mandado
25/01/2025 20:17

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:16

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 12:40

Despacho de Mero Expediente
26/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
14/03/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 14:21

Expedição de Carta.
19/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 18:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 09:48

Despacho de Mero Expediente
29/11/2023 13:25

Conclusos para despacho
25/11/2023 06:22

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:31

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/11/2023 12:38

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2023 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:35

Despacho de Mero Expediente
14/08/2023 13:14

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
16/01/2023 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2023 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 12:44

Despacho de Mero Expediente
19/12/2022 09:37

Conclusos para despacho
23/05/2022 08:20

Juntada de Mandado
20/05/2022 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 08:15

Expedição de Mandado.
13/05/2022 08:14

Expedição de Mandado.
13/05/2022 08:14

Expedição de Mandado.
04/05/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2022 23:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 08:57

Despacho de Mero Expediente
28/03/2022 08:14

Conclusos para despacho
25/03/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2022 01:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2022 03:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2022 03:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2022 03:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2022 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 11:35

Despacho de Mero Expediente
04/03/2022 01:20

Expedição de Certidão.
04/03/2022 01:20

Expedição de Certidão.
03/03/2022 05:59

Conclusos para despacho
03/03/2022 05:59

Juntada de Outros documentos
01/03/2022 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2022 06:49

Expedição de Certidão.
28/02/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 10:45

Expedição de Edital.
21/02/2022 20:22

Expedição de Carta.
21/02/2022 20:20

Expedição de Carta.
21/02/2022 20:19

Expedição de Carta.
21/02/2022 20:18

Expedição de Carta.
21/02/2022 20:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2022 20:16

Expedição de Certidão.
21/02/2022 20:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2022 20:16

Expedição de Certidão.
21/02/2022 20:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2022 20:16

Expedição de Certidão.
21/02/2022 20:15

Expedição de Certidão.
11/02/2022 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2022 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 10:32

Despacho de Mero Expediente
04/02/2022 09:05

Conclusos para despacho
03/02/2022 22:05

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 18:15

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2021 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 09:13

Decisão Proferida
29/10/2021 09:19

Conclusos para despacho
06/10/2021 12:18

Conclusos para despacho
05/10/2021 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2021 16:16

Redistribuição de Processo - Saída
29/09/2021 19:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/09/2021 19:01

Expedição de Certidão.
24/09/2021 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2021 21:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 18:08

Decisão Proferida
23/09/2021 15:05

Conclusos para despacho
23/09/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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