30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vinícius Henrique Gomes Lúcio (OAB 14092/AL), Vandira Tavares dos Santos (OAB 10490/SE) Processo 0705335-21.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eurivan Felix dos Santos - Considerando que o pedido de restituição de coisa apreendida já está sendo discutido nos autos apartados (em apenso), retornem os presentes autos ao arquivo, com as cautelas de praxe, devendo permanecer em trâmite somente o processo dependente, que ainda não foi julgado.

Arapiraca(AL), 29 de maio de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vandira Tavares dos Santos (OAB 10490/SE) Processo 0705335-21.2018.8.02.0058 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Eurivan Felix dos Santos - Sobre o pedido de restituição de coisa apreendida de p. 1-4, com aditamento às p. 10-11, dê-se vista ao Ministério Público para ciência e manifestação, nos termos do art. 120, §3º do CPP.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 20 de maio de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito em substituição legal
20/05/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:35

Conclusos para despacho
15/05/2025 19:25

Incidente Processual Instaurado
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vinícius Henrique Gomes Lúcio (OAB 14092/AL), Vandira Tavares dos Santos (OAB 10490/SE) Processo 0705335-21.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eurivan Felix dos Santos - Considerando que o presente feito já se encontra desarquivado, intime o autor da petição de p. 231, através da advogada constituída nos autos, para, querendo formular, em autos apartados, o referido pedido de restituição de bem apreendido.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 30 de abril de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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