01/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALISSON BRUNO CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 15764AL/), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) - Processo 0700174-46.2025.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Manoel Vicente dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários advocatícios dispensados neste primeiro grau de jurisdição, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Acaso interposto recurso inominado tempestivamente, na forma do artigo 42 e §§ da Lei nº 9.099/1995, de logo, deixo de realizar o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, determinando a intimação da parte ré, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, e após efetuação da remessa dos autos à Turma Recursal, independentemente de novo despacho.

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se.Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
31/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:17

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 20:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 13:08:31, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
04/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Alisson Bruno Cavalcante de Almeida (OAB 15764AL/) Processo 0700174-46.2025.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Manoel Vicente dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 09 de junho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
28/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
11/03/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 12:05

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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