26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700112-59.2023.8.02.0043 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Rosely Bezerra de SouzaB0 - DESIGNO audiência de instrução do feito para o dia 19/11/2025, às 12h.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor público.

Cientifiquem-se as partes de que deverão apresentar provas e comparecer com até 03 (três) testemunhas, independentemente de intimação.

Defiro o pedido da Defensoria Pública para a intimação pessoal das partes e testemunhas, nos termos do art. 455, §4º, IV, do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
25/08/2025 10:41

Despacho de Mero Expediente
23/08/2025 17:14

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 12:00:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
15/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 23:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/05/2025 23:16

Expedição de Certidão.
04/05/2025 23:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/05/2025 23:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700112-59.2023.8.02.0043 - Usucapião - Autora: Rosely Bezerra de Souza - Indefiro o pedido de fls. 94/96 uma vez que não houve qualquer prejuízo à Defensoria Pública no que tange à ausência de intimação do despacho de fl. 78, já que a intimação das partes para especificação de provas dependia necessariamente de novo ato ordinatório ou despacho.

Assim, INTIME-SE as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil), ou requererem o julgamento antecipado do mérito.

Registre-se que a Defensoria possui prazo em dobro para sua manifestação.

Decorrido o referido prazo sem respostas ou, sendo ela negativa, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caso as partes manifestem interesse na produção de novas provas, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
22/04/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 17:35

Despacho de Mero Expediente
08/11/2024 16:43

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 16:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 18:13

Expedição de Edital.
11/06/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2024 14:07

Despacho de Mero Expediente
01/03/2024 10:09

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2024 09:20

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:11

Juntada de Mandado
22/08/2023 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 20:00

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2023 21:32

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2023 13:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
30/07/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 13:23

Expedição de Certidão.
19/07/2023 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 08:31

Expedição de Certidão.
08/05/2023 08:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2023 03:52

Expedição de Certidão.
06/05/2023 03:52

Expedição de Certidão.
06/05/2023 03:52

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 21:23

Expedição de Edital.
28/04/2023 09:51

Juntada de Mandado
28/04/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 10:09

Expedição de Carta.
25/04/2023 10:01

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:00

Expedição de Mandado.
25/04/2023 09:58

Expedição de Mandado.
25/04/2023 09:48

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:48

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2023 09:47

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2023 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 20:13

Decisão Proferida
20/03/2023 09:59

Conclusos para despacho
17/03/2023 20:02

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 00:02

Expedição de Certidão.
20/01/2023 10:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2023 10:18

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:45

Decisão Proferida
15/01/2023 20:45

Conclusos para despacho
15/01/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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