29/05/2025 18:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 08:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andréa Karla Cardoso Amaral (OAB 4893/AL) Processo 8286601-15.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Denise Morais Celestino - Assim, designo o dia 07/10/2025, às 09h, para ter assento a audiência de instrução e julgamento.

Fica facultada a participação por videoconferência aos policiais militares/civis arrolados como testemunhas.

Desta feita, em atenção à recomendação disposta no Ofício-Circular nº 20/2023/CG-GCGJ, esclareço aos policiais que, caso optem pelo participação virtual, deverão observar o seguinte procedimento: a) Após a intimação para comparecimento à audiência de instrução e julgamento, o policial militar deverá entrar em contato com a unidade judiciária através do balcão virtual (82 99111-5785) para fornecer o seu contato telefônico com acesso ao whatsapp e/ou e-mail para viabilizar o envio do link ou a baixa do aplicativo utilizado pela unidade, com antecedência mínima de 02 dias da data designada para a audiência; b) o policial militar deverá, com antecedência, testar o link e/ou aplicativo.

Por fim, esclareço que, no ato da audiência por videoconferência é imprescindível que o policial militar tenha acesso à internet de qualidade Intimações e providências necessárias.
23/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:18

Decisão Proferida
23/05/2025 09:08

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 09:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
23/05/2025 08:05

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andréa Karla Cardoso Amaral (OAB 4893/AL) Processo 8286601-15.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Denise Morais Celestino - Compulsando os autos, observo que o Ministério Público havia ofertado acordo de não persecução penal antes do oferecimento da denúncia, no entanto, o negócio processual foi obstado em razão da ausência de endereço atualizado da acusada.

Após o recebimento da denúncia, o Núcleo de inteligência de oficiais de justiça conseguiu localizar o novo endereço da ré, obtendo êxito na citação pessoal, de modo que a acusada, após ser integrada ao feito, apresentou resposta à acusação solicitando a designação de audiência de "conciliação" com o Ministério Público.

Assim sendo, considerando que, em tese, é cabível o acordo de não persecução penal no presente feito e tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça admite a formalização do acordo após o recebimento da denúncia, intime-se o Ministério Público para se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do acordo ofertado às fls. 99.

Cumpra-se.
15/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:46

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 11:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andréa Karla Cardoso Amaral (OAB 4893/AL) Processo 8286601-15.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Denise Morais Celestino - DESPACHO Intime-se o Ministério Público para se manifestar.

Cumpra-se.
30/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:04

Despacho de Mero Expediente
29/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 08:42

Expedição de Ofício.
19/03/2025 08:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/03/2025 08:32

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:52

Recebida a denúncia
14/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
14/03/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 00:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 12:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/12/2024 12:52

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:20

Despacho de Mero Expediente
30/07/2024 18:20

Conclusos para despacho
30/07/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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