TJAL - 0701003-19.2024.8.02.0052
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Laje
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 16:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/06/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2025 10:16
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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11/06/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 15:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/06/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 03:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: ANNA CAROLYNE SOBRAL LYRA (OAB 21790/AL) - Processo 0701003-19.2024.8.02.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1João Lopes de Almeida JuniorB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. -
21/05/2025 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
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17/05/2025 13:25
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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30/04/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 13:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Anna Carolyne Sobral Lyra (OAB 21790/AL) Processo 0701003-19.2024.8.02.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Lopes de Almeida Junior - Réu: Equatorial Energia Alagoas - Por todo o exposto, REJEITO a preliminar suscitada pela ré e, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexistência do débito de R$ 9.342,50 (nove mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) decorrente do TOI nº 753370, fixando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à título de danos morais, acrescidos de juros de mora e correção monetária atualizado pela taxa SELIC, a partir da data de arbitramento (Súmula n. 362 do STJ), extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I do CPC/2015).
JULGO improcedente o pedido contraposto.
Torno definitiva a decisão liminar deferida, de fls. 23/25.
Sem custas e honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição nos juizados especiais cíveis (art. 54 da Lei n. 9099/95).
Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.
Caso seja interposto recurso inominado em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal; b) Caso o(s) recorrido(s) apresentem recuso adesivo, intime-se o recorrente para apresentar contrarrazões; c) Decorrido o prazo legal, voltem-me os autos conclusos.
Após o trânsito em julgado, cumpridas as providências legais, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. -
29/04/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2025 09:03
Julgado procedente o pedido
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25/04/2025 13:28
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 17:49
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 17:49:57, Vara do Único Ofício de São José da Laje.
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22/04/2025 23:56
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
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17/04/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2025 09:57
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 08:45:00, Vara do Único Ofício de São José da Laje.
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17/03/2025 09:50
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 09:50:33, Vara do Único Ofício de São José da Laje.
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10/03/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
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10/03/2025 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2025 08:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/01/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/01/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/01/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
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06/12/2024 12:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/12/2024 12:53
Expedição de Carta.
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05/12/2024 12:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/12/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 13:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/12/2024 12:53
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 10:45:00, Vara do Único Ofício de São José da Laje.
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02/12/2024 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2024 10:26
Decisão Proferida
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28/11/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
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15/10/2024 14:20
Conclusos para despacho
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15/10/2024 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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