TJAL - 0718537-95.2025.8.02.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

JOSE CICERO FELIX DA SILVA JUNIOR

CPF *15.***.*71-00

Advogados

DANDEIVISON DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 21371/AL

Polo Passivo

Partes

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 436162/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DANDEIVISON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 21371/AL), ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP) - Processo 0718537-95.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1José Cicero Felix da Silva JuniorB0 - RÉ: B1Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 22/08/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 16:50

    Apensado ao processo

  • 21/07/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 03:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DANDEIVISON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 21371/AL), ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP) - Processo 0718537-95.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1José Cicero Felix da Silva JuniorB0 - RÉ: B1Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/AB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA INICIAL, por não considerar qualquer ilegalidade nas cobranças estabelecidas contratualmente pelas partes, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.

    Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), nos termos do art. 85, §8º do CPC, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.

    P.I.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

  • 14/07/2025 19:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 17:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 20:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/06/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 23:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 20:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP), Dandeivison da Silva Oliveira (OAB 21371/AL) Processo 0718537-95.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cicero Felix da Silva Junior - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 15/05/2025 19:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 18:04

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 20:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 19:06

    Expedição de Carta.

  • 23/04/2025 10:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Dandeivison da Silva Oliveira (OAB 21371/AL) Processo 0718537-95.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cicero Felix da Silva Junior - 13.

    Frente ao exposto, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, conforme requerido pelo Autor. 14.

    No que tange à concessão do benefício da justiça gratuita pela parte autora, DEFIRO por ora o referido requerimento com fulcro no art. 1º, da lei n. 1060/50 e no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal brasileira. 15.Diante dos argumentos apresentados, DEFIRO o depósito do valor integral de cada parcela, conforme pactuado no contrato, e decido manter a posse do bem mediante a comprovação do pagamento.

    Dessa forma, caso o pagamento seja efetuado, impede a correspondente negativação nos órgãos de proteção ao crédito. 16.Por fim, de uma análise do feito, observou-se que a parte autora não mencionou, na exordial, valor incontroverso, sendo imprescindível sua indicação. 17.Desta forma, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial nos conformes do artigo 321 do CPC/15, sob pena de indeferimento da exordial, consoante expressa determinação do mesmo artigo em seu parágrafo único, ficando a decisão acima CONDICIONADA à apresentação de valor incontroverso. 18.No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

    Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 19.Determino, pois, a CITAÇÃO da parte requerida para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 20.Cumpra-se e dê ciência.

  • 22/04/2025 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 17:01

    Decisão Proferida

  • 13/04/2025 20:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2025 19:46

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2025 19:46

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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