05/08/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 11705/AL), ADV: BÁRBARA ELLEN TAVARES CARDOSO (OAB 12057/AL), ADV: ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 11705/AL), ADV: JOYCE RAFAELA MACIEL SANTOS (OAB 8471/AL), ADV: BÁRBARA ELLEN TAVARES CARDOSO (OAB 12057/AL), ADV: DÁFFYNE VITAL DE SOUZA SILVA (OAB 22126/AL), ADV: SYSLEY SAMPAIO DE ARAÚJO (OAB 18127/AL) - Processo 0700340-86.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Katia Regina Pereira dos SantosB0 - RÉU: B1Lucio Flávio de AraújoB0 - B1Jadielma Rodrigues dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, encaminho os presentes autos a essa Serventia Extrajudicial com o fito de dar cumprimento ao mandado de averbação expedido às fls. 223/224, conforme sentença de fl. 205.
29/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 07:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 16:22

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:46

Transitado em Julgado
24/07/2025 05:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 04:55

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BÁRBARA ELLEN TAVARES CARDOSO (OAB 12057/AL), ADV: ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 11705/AL), ADV: ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 11705/AL), ADV: JOYCE RAFAELA MACIEL SANTOS (OAB 8471/AL), ADV: SYSLEY SAMPAIO DE ARAÚJO (OAB 18127/AL), ADV: DÁFFYNE VITAL DE SOUZA SILVA (OAB 22126/AL), ADV: BÁRBARA ELLEN TAVARES CARDOSO (OAB 12057/AL) - Processo 0700340-86.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Katia Regina Pereira dos SantosB0 - RÉU: B1Lucio Flávio de AraújoB0 - B1Jadielma Rodrigues dos SantosB0 - Autos n° 0700340-86.2023.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Defeito, nulidade ou anulação Autor: Katia Regina Pereira dos Santos Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Lucio Flávio de Araújo e outro TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 de julho de 2025, às 11:30 horas na sala das Audiências da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, no Fórum local, onde presentes se achavam a Dr(a).

Luciana Josué Raposo Lima Dias, MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, comigo José Rodolfho Lima Santos, Estagiário(a), Parte autora Katia Regina Pereira dos Santos, seu Advogado Sysle Sampaio de Araujo, OAB/AL 18.127, e Dáffyne vital de Souza Silva, OAB/AL 22.126; Réus: Lucio Flávio de Araújo e Jadielma Rodrigues dos Santos, ambos representados pelo Advogado Alexandre Felipe dos Santos Silva, OAB/AL 11.705, para audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da Ação de Procedimento Comum Cível, Processo n°. 0700340-86.2023.8.02.0058.

ABERTA AUDIÊNCIA, pelo(a) MM.

Juíz(a), nesta Cidade de Arapiraca/AL.

As partes chegaram a um acordo nos seguintes termos: O acordo estabelece que os réus indenização a autora, transferindo a propriedade de um lote no condomínio Altaville, Quadra E, Lote 7, localizado em Arapiraca, registrado em nome dos réus, devendo a matrícula ser juntada aos autos em 5 (cinco) dias, expedindo a secretaria do juízo o competente mandado de transferência de propriedade, bem como pagarão a importância de R$70.000,00 à parte autora, em sete parcelas mensais e sucessiva, no valor cada uma de de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), com a primeira vencendo no dia 15 de cada mês, iniciando em agosto de 2025.

Estabelecem que o atraso implicará multa de 10% sobre o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e constituirá titulo executivo.

O pagamento das parcelas será feito diretamente na conta de autora, e para isso, a conta deverá ser informada no prazo de 5 (cinco) dias.

Cada depósito quitará a parcela correspondente, e os sete depósitos quitarão a dívida total, junto com a transferência da propriedade.

Todas as partes concordaram com o acordo, ficando cada uma delas com o ônus de pagar seus patronos e isentos de condenação de honorários advocatícios e com as custas dispensadas em face da composição.

Diante disso, a MM proferiu sentença: Trata-se de ação rescisão de contrato de compra e venda, proposto por Katia Regina Pereira dos Santos em face de Lúcio Flávio de Araújo e Jadielma Rodrigues dos Santos, todos qualificados a exordial.

Designada audiência de instrução, as partes celebraram acordo acima transcrito.

Relatado.

Decido.

Sendo as partes maiores e capazes, e o objeto disponível, não há óbice a homologação do acordo.

Sendo assim, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO acima, em fase do consenso entre as partes para por fim do presente litígio, declarando o processo resolvido com julgamento do mérito nos termos do art. 487, inciso III, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Sentença Publicada em audiência, saindo os presente intimados.

Nada mais havendo mandou o(a) MM.

Juiz(a) que encerrasse o presente termo.

Eu,__________ José Rodolfho Lima Santos, Estagiário(a) digitei e Subscrevo.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juiz(a) de Direito
18/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 22:12

Homologada a Transação
17/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOYCE RAFAELA MACIEL SANTOS (OAB 8471/AL), ADV: ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 11705/AL), ADV: ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 11705/AL), ADV: SYSLEY SAMPAIO DE ARAÚJO (OAB 18127/AL), ADV: DÁFFYNE VITAL DE SOUZA SILVA (OAB 22126/AL) - Processo 0700340-86.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Katia Regina Pereira dos SantosB0 - RÉU: B1Lucio Flávio de AraújoB0 - B1Jadielma Rodrigues dos SantosB0 - DESPACHO Considerando o conteúdo da petição de fls. 194, defiro que a audiência designada à fl. 176, seja realizada na modalidade híbrida, em razão da justificativa apresentada na petição.

Proceda-se com as diligências necessárias para realização da referida audiência, com o envio do link à advogada da parte requerente.

Arapiraca - AL, data da assinatura digital.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
15/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 21:13

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 12:23

Juntada de Mandado
08/06/2025 12:23

Juntada de Mandado
08/06/2025 12:23

Juntada de Mandado
02/06/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 12:35

Juntada de Mandado
14/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 18:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/05/2025 18:48

Expedição de Mandado.
12/05/2025 18:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/05/2025 18:47

Expedição de Mandado.
12/05/2025 18:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/05/2025 18:45

Expedição de Mandado.
12/05/2025 18:42

Expedição de Carta.
12/05/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joyce Rafaela Maciel Santos (OAB 8471/AL), Alexandre Felipe dos Santos Silva (OAB 11705/AL), Sysley Sampaio de Araújo (OAB 18127/AL), Dáffyne Vital de Souza Silva (OAB 22126/AL) Processo 0700340-86.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Katia Regina Pereira dos Santos - Réu: Lucio Flávio de Araújo, Jadielma Rodrigues dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia: 17 de julho de 2025, às 11 horas e 30 minutos, expeçam-se os atos necessários à sua realização, devendo as partes observar o determinado por este juízo na decisão que antecedeu este ato.
09/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:20

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 11:30:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
09/04/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joyce Rafaela Maciel Santos (OAB 8471/AL), Alexandre Felipe dos Santos Silva (OAB 11705/AL), Sysley Sampaio de Araújo (OAB 18127/AL), Dáffyne Vital de Souza Silva (OAB 22126/AL) Processo 0700340-86.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Katia Regina Pereira dos Santos - Réu: Lucio Flávio de Araújo, Jadielma Rodrigues dos Santos - DECISÃO Visando evitar futura alegação de nulidade, defiro o requerimento de fls. 171 para determinar o retorno dos autos à Secretaria, a fim de que seja designada data para realização da audiência de instrução e julgamento, com a devida intimação das partes.

Designada a data, intimem-se as partes para que juntem o rol de suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se quanto a responsabilidade da intimação destas, a teor do art. 455 do CPC, bem como quanto à necessidade de informação a este juízo sobre a indispensabilidade da efetivação pela secretaria do procedimento de intimação, conforme estabelece o art. 455, §4º, do CPC.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura eletrônica.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
01/04/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:39

Decisão Proferida
25/02/2025 08:53

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joyce Rafaela Maciel Santos (OAB 8471/AL), Alexandre Felipe dos Santos Silva (OAB 11705/AL), Sysley Sampaio de Araújo (OAB 18127/AL), Dáffyne Vital de Souza Silva (OAB 22126/AL) Processo 0700340-86.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Katia Regina Pereira dos Santos - Réu: Lucio Flávio de Araújo, Jadielma Rodrigues dos Santos - DESPACHO Do cotejar dos autos, verifico que já foi oportunizado as partes produção de demais provas, sendo assim, declaro saneado o feito e encerrada a fase instrutória.

No mais, intimem-se as partes para apresentação das alegações finais, em 10 (dez) dias.

Em seguida, encaminhem-se os autos para sentença.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura digital.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
23/01/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:38

Conclusos para decisão
08/01/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joyce Rafaela Maciel Santos (OAB 8471/AL), Alexandre Felipe dos Santos Silva (OAB 11705/AL), Sysley Sampaio de Araújo (OAB 18127/AL) Processo 0700340-86.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Katia Regina Pereira dos Santos - Réu: Lucio Flávio de Araújo, Jadielma Rodrigues dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica intimada a parte autora para que promova o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/01/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 20:22

Processo Reativado
06/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/12/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/05/2024 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2024 08:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2024 12:36

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 09:49

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 11:00:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
21/03/2024 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/03/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2024 15:25

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 09:34

Conclusos para despacho
14/03/2024 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:58

Expedição de Carta.
26/02/2024 12:58

Expedição de Carta.
26/02/2024 12:57

Expedição de Carta.
26/02/2024 12:57

Expedição de Carta.
02/02/2024 14:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/02/2024 15:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/02/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/01/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2024 12:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 09:30:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
31/01/2024 10:50

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/01/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:42

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:21

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/01/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2023 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2023 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2023 18:45

Expedição de Carta.
28/11/2023 18:44

Expedição de Carta.
28/11/2023 18:44

Expedição de Carta.
28/11/2023 18:44

Expedição de Carta.
28/11/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:35

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:17

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 09:30:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
30/10/2023 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 13:27

Expedição de Carta.
03/10/2023 13:21

Expedição de Carta.
03/10/2023 13:21

Expedição de Carta.
03/10/2023 13:20

Expedição de Carta.
03/10/2023 12:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:43

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 09:30:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
26/09/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 12:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/07/2023 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 09:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 11:38

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 12:16

Expedição de Carta.
24/04/2023 12:15

Expedição de Carta.
18/04/2023 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/04/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 08:29

Conclusos para despacho
28/02/2023 08:28

Expedição de Certidão.
18/01/2023 11:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:50

Conclusos para despacho
09/01/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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