05/09/2025 08:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 08:13

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:27

Conclusos para julgamento
03/09/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 13:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:06

Expedição de Edital.
26/08/2025 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700241-26.2022.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Roubo - RÉU: B1Augusto Cesar DŽavilla do NascimentoB0 - Face ao exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na Denúncia para CONDENAR AUGUSTO CÉSAR DAVILLA DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 157, §1º do Código Penal vigente à época dos fatos (roubo impróprio) na modalidade consumada (art. 14, I do Código Penal).
07/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 12:28

Conclusos para julgamento
05/08/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 00:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 01:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 02:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700241-26.2022.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Augusto Cesar DŽavilla do Nascimento - Portanto, DECRETO o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público, com fundamento na garantia da ordem pública, tal como disposto no art. 312, do Código de Processo Penal.

Ao passo em que DECRETO a REVELIA do acusado AUGUSTO CESAR D'AVILLA DO NASCIMENTO nos termos do art. 367 do Código de Processo Penal.

Consequentemente, uma vez que a audiência designada para o dia 04 de junho de 2025 tinha como objetivo o interrogatório do réu, dou por finda a instrução penal, razão pela qual as partes deverão ser intimadas para apresentares seus memoriais escritos no prazo legal, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal.
20/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:20

Decretada a prisão preventiva
20/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700241-26.2022.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Augusto Cesar DŽavilla do Nascimento - Cumpra-se com os atos de intimação para audiência.

Maceió(AL), 16 de maio de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
16/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:22

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:19

Conclusos para decisão
15/05/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 03:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700241-26.2022.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Augusto Cesar DŽavilla do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, tendo em vista que o réu não foi localizado.

Maceió, 30 de abril de 2025
30/04/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:43

Juntada de Carta precatória
30/04/2025 11:43

Juntada de Carta precatória
30/04/2025 11:43

Juntada de Carta precatória
30/04/2025 11:43

Juntada de Carta precatória
30/04/2025 11:43

Juntada de Carta precatória
30/04/2025 11:43

Juntada de Carta precatória
30/04/2025 11:43

Juntada de Carta precatória
30/04/2025 11:43

Juntada de Carta precatória
29/04/2025 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
10/03/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:06

Expedição de Carta precatória.
18/02/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 09:03:32, 4ª Vara Criminal da Capital.
12/02/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 01:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 01:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 09:57

Expedição de Carta precatória.
16/12/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:58

Expedição de Ofício.
16/12/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 13:56

Expedição de Mandado.
16/12/2024 13:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 11:38

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/02/2025 09:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
22/05/2024 10:07

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 13:21

Expedição de Carta precatória.
18/07/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 08:36

Expedição de Ofício.
20/06/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:12

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:21

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/05/2023 09:53

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:59

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 15:54

Expedição de Edital.
13/02/2023 10:31

Expedição de Certidão.
12/02/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 08:39

Conclusos para despacho
08/02/2023 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2023 00:33

Expedição de Certidão.
10/01/2023 09:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/01/2023 09:37

Expedição de Certidão.
10/01/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 10:28

Expedição de Mandado.
29/07/2022 10:17

Juntada de Carta precatória
07/07/2022 08:03

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 12:19

Expedição de Carta precatória.
05/07/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 10:22

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
05/07/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 10:18

Expedição de Ofício.
21/06/2022 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 08:05

Conclusos para despacho
17/06/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 07:25

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 00:13

Expedição de Certidão.
28/04/2022 08:19

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 10:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/04/2022 10:14

Expedição de Certidão.
18/04/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 08:10

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 08:09

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 08:00

Conclusos para despacho
11/04/2022 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/04/2022 16:28

INCONSISTENTE
11/04/2022 16:28

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2022 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/04/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2022 19:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
10/04/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 13:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2022 13:12

Expedição de Mandado.
10/04/2022 13:02

Juntada de Alvará
10/04/2022 12:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2022 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2022 11:41

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/04/2022 09:51

Expedição de Certidão.
10/04/2022 07:49

Conclusos para despacho
10/04/2022 07:38

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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