TJAL - 0738353-97.2024.8.02.0001
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 12:24
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
11/08/2025 12:23
Expedição de Mandado.
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11/08/2025 12:19
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
11/08/2025 12:19
Expedição de Mandado.
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11/08/2025 06:09
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 06:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0738353-97.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RÉU: B1Willams Francisco dos SantosB0 - Considerando que o Ministério Público aventou a possibilidade de propositura de acordo de não persecução penal em benefício do acusado (fl. 156) e foram juntadas a certidão de fl. 158 e relatório de fl. 159, aguarde-se a manifestação do Parquet sobre as condições do acordo (fl. 157).
Havendo a apresentação dos termos do ANPP, intime-se o réu para informar se tem interesse na celebração do negócio jurídico pré-processual.
Na oportunidade, esclareça ao acusado que, caso deseje celebrar o acordo, poderá comparecer à Defensoria Pública para manifestar sua vontade.
Advirto que a inércia, no prazo de 30 dias da intimação, será interpretada como desinteresse na celebração do acordo.
Após, venham os autos conclusos para designação de audiência.
Cumpra-se. -
07/08/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2025 10:40
Despacho de Mero Expediente
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07/08/2025 08:30
Juntada de Outros documentos
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06/08/2025 13:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/08/2025 13:42
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 12:33
Conclusos para despacho
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06/08/2025 11:15
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 11:15:36, 6ª Vara Criminal da Capital.
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12/06/2025 10:32
Juntada de Mandado
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12/06/2025 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2025 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
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05/06/2025 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 09:45
Expedição de Ofício.
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19/05/2025 09:39
Mandado Recebido na Central de Mandados
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19/05/2025 09:38
Expedição de Mandado.
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19/05/2025 09:36
Mandado Recebido na Central de Mandados
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19/05/2025 09:34
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 09:32
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
19/05/2025 09:31
Expedição de Mandado.
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19/05/2025 09:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/05/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 12:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0738353-97.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Willams Francisco dos Santos - Considerando a juntada da defesa escrita e a inexistência de alegações preliminares, deixo de absolver sumariamente o réu, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal.
Assim, designo o dia 06/08/2025, às 10h, para ter assento a audiência única.
Fica facultada a participação por videoconferência aos policiais arrolados como testemunhas.
Desta feita, em atenção à recomendação disposta no Ofício-Circular nº 20/2023/CG-GCGJ, esclareço aos policiais que, caso optem pelo participação virtual, deverão observar o seguinte procedimento: a) Após a intimação para comparecimento à audiência de instrução e julgamento, o policial militar deverá entrar em contato com a unidade judiciária através do balcão virtual (82 99111-5785) para fornecer o seu contato telefônico com acesso ao whatsapp e/ou e-mail para viabilizar o envio do link ou a baixa do aplicativo utilizado pela unidade, com antecedência mínima de 02 dias da data designada para a audiência; b) o policial militar deverá, com antecedência, testar o link e/ou aplicativo.
Por fim, esclareço que, no ato da audiência por videoconferência é imprescindível que o policial militar tenha acesso à internet de qualidade Intimações e providências necessárias.
Cumpra-se. -
30/04/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 12:08
Decisão Proferida
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30/04/2025 09:49
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 10:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
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29/04/2025 18:03
Conclusos para decisão
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28/04/2025 11:46
Juntada de Petição de resposta à acusação
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26/04/2025 03:50
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 15:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
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15/04/2025 15:47
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 01:46
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 14:06
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 14:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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13/01/2025 14:06
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2025 11:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/12/2024 14:49
Juntada de Mandado
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22/12/2024 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/12/2024 01:28
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 14:12
Expedição de Ofício.
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10/12/2024 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/12/2024 14:05
Expedição de Mandado.
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10/12/2024 14:04
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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10/12/2024 14:04
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 14:02
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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02/12/2024 10:34
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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02/12/2024 10:01
Conclusos para decisão
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29/11/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2024 00:13
Expedição de Certidão.
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16/11/2024 18:49
Juntada de Mandado
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11/11/2024 08:13
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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11/11/2024 08:13
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 19:15
Juntada de Outros documentos
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07/11/2024 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/11/2024 12:17
Expedição de Mandado.
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15/08/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 12:57
Conclusos para despacho
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14/08/2024 12:47
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 12:46
Juntada de Outros documentos
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13/08/2024 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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13/08/2024 16:18
INCONSISTENTE
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13/08/2024 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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13/08/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
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13/08/2024 12:19
Juntada de Outros documentos
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13/08/2024 12:08
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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13/08/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
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13/08/2024 07:22
Juntada de Outros documentos
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12/08/2024 14:09
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 09:00:00, Central de Audiência de Custódia.
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12/08/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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