09/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
30/05/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ROSEDSON LÔBO SILVA JÚNIOR (OAB 14200/AL) - Processo 0700359-85.2023.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Arlete Maria dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte réu, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
29/05/2025 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL) Processo 0700359-85.2023.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arlete Maria dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Caso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vistas à parte embargada para que, no prazo de 5 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

Certificado o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 544 a 546 do Provimento CGJ/AL nº 13/2023.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 21:05

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 09:10

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 22:10

Conclusos para despacho
25/01/2024 22:07

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2023 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 10:07

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 20:33

Visto em Autoinspeção
26/05/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2023 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 13:49

Decisão Proferida
29/03/2023 16:52

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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