05/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL) Processo 0701457-89.2023.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Giovanni Montini M.

Costa Negócios Imobiliários Eireli - Embargado: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte embargada, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
12/05/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL) Processo 0701457-89.2023.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Giovanni Montini M.

Costa Negócios Imobiliários Eireli - Embargado: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, - Ante o exposto, acolho os presentes Embargos à Execução e JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos pelo Embargante, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, para DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO e a NULIDADE DA EXECUÇÃO, com a consequente extinção desta, nos termos do art. 803, I, CPC/15 c/c art. 787, CPC/15, bem como para confirmar a tutela concedida às fls. . 35/36.

Condeno o Embargado em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado dos Embargos, nos termos do §2º, do art. 85, do CPC/2015, a ser atualizado até o efetivo adimplemento.

Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/04/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 17:39

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 18:24

Conclusos para julgamento
02/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 14:32

Despacho de Mero Expediente
20/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 16:38

Expedição de Carta.
21/08/2023 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 10:34

Decisão Proferida
14/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2023 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 19:16

Despacho de Mero Expediente
25/05/2023 13:33

Visto em Autoinspeção
16/03/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:32

Apensado ao processo
23/01/2023 15:13

Conclusos para despacho
16/01/2023 16:15

Conclusos para despacho
16/01/2023 16:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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