TJAL - 0700632-83.2023.8.02.0054

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Luiz do Quitunde

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AMARO DA SILVA

CPF *44.***.*69-52

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

EVANDRO AURELIANO DOS SANTOS

OAB: 20900/AL

Terceiro

Partes

ARILENE SANTOS DA SILVA

CPF *91.***.*80-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE ROBERTO LIMA DOS SANTOS

CPF *23.***.*45-94

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF *08.***.*88-14

JADSON DA SILVA GABINO

LEONILDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 03:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: EVANDRO AURELIANO DOS SANTOS (OAB 20900/AL) - Processo 0700632-83.2023.8.02.0054 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1José Amaro da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, assim como, ao determinado no despacho de fl. 259, e tendo sido pautada Audiência Interrogatório, para o dia 27 de agosto de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 19/08/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 08:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2025 08:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/08/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 08:25

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 18/08/2025 10:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/08/2025 13:44

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2025 17:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/05/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 04:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Evandro Aureliano dos Santos (OAB 20900/AL) Processo 0700632-83.2023.8.02.0054 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: José Amaro da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como ao termo de audiência retro, e, tendo sido pautada Audiência Interrogatório, para o dia 08 de julho de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 29/05/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2025 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 09:41

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 08:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 30/04/2025 13:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/04/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Evandro Aureliano dos Santos (OAB 20900/AL) Processo 0700632-83.2023.8.02.0054 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: José Amaro da Silva - Concluída a prova testemunhal, e não havendo outros requerimentos, DESIGNE-SE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, intimando-o para comparecimento

  • 29/04/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 12:39

    Outras Decisões

  • 28/04/2025 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 11:51

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2025 11:51

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2025 11:51

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2025 11:51

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2025 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 10:56

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2025 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 09:30

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 09:15:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 29/11/2024 12:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/11/2024 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2024 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2024 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2024 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 10:14

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:20:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 08/10/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 11:06

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2024 11:06

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2024 11:06

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2024 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2024 03:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 23:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/09/2024 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 23:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/09/2024 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 22:02

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 21:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 21:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 21:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 21:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 21:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 20:38

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 13/09/2024 07:31

    Decisão Proferida

  • 03/09/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 11:15

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/08/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 09:28

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 27/08/2024 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 11:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/08/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 12:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/02/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 14:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/02/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2024 19:00

    Recebida a denúncia

  • 05/02/2024 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 10:41

    Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 31/01/2024 10:34

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2024 10:34:36, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 05/01/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 12:04

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 13:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/11/2023 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/11/2023 11:17

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/11/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 11:05

    Juntada de Mandado

  • 10/11/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 12:38

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2023 12:38

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2023 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 15:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/10/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/10/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:11

    Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 09/10/2023 13:13

    Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva

  • 05/10/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 05:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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