TJAL - 0700469-36.2018.8.02.0036

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Tapera

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 06.062.642/0001-00

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE SAO JOSE DA TAPERA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANIEL FRANCA DE MELO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

JOSE ERALDO DOS SANTOS BEZERRA

CPF *07.***.*46-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JANIO SANTOS DE SENA

CPF *62.***.*78-04

JOSE EDMILSON DE MENEZES

CPF *71.***.*43-68

JULIO MATIAS DA SILVA

CPF *83.***.*67-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 03:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 03:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 10:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/05/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 10:43

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/05/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700469-36.2018.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Janiel França de Melo - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, desclassificando a imputação inicial, condenar o réu JANIEL FRANÇA DE MELO, vulgo "Neno", pelo crime de lesão corporal leve, previsto no art. 129, caput, do Código Penal, razão pela qual passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita observância ao disposto pelos artigos 59 e 68, caput, do Código Penal.

  • 29/04/2025 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 11:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/09/2024 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 08:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/08/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 12:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/08/2024 17:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2024 15:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/08/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 11:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2024 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2024 07:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/07/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 23:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 23:11

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 16:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/08/2023 13:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 08:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/08/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 08:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/08/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 10:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/08/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 15:41

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 27/07/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 19:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 10:35

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 15:20

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 19/07/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 11:50

    Visto em Autoinspeção

  • 11/05/2023 12:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/05/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 09:05

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 09:30:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.

  • 10/04/2023 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 10:31

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 14/03/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 10:22

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 09:00:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.

  • 31/10/2022 16:02

    Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2022 16:02:55, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.

  • 03/05/2022 09:02

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/04/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2022 03:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 11:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/04/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 08:06

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/03/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 00:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/10/2021 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 14:26

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/10/2021 10:09

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2021 14:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/04/2021 13:59

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2021 08:00:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.

  • 28/04/2021 13:56

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 13:08

    Visto em Autoinspeção

  • 01/10/2020 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2020 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 09:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/09/2020 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2020 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 12:23

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2020 09:15:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.

  • 02/04/2020 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 15:27

    Expedição de Edital.

  • 05/03/2020 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2020 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 11:42

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2020 11:00:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.

  • 14/02/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 11:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/02/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 16:33

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/02/2020 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 14:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 13:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2020 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2020 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2020 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2020 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2020 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 09:20

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2020 13:15:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.

  • 05/12/2019 19:05

    Visto em correição

  • 04/12/2019 19:00

    Visto em correição

  • 28/11/2019 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2019 08:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/04/2019 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2019 10:55

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2019 12:54

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/04/2019 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2019 11:39

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2019 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2019 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2019 09:50

    Classe Processual alterada

  • 21/03/2019 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2019 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2019 14:02

    Juntada de Alvará

  • 20/03/2019 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2019 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2019 10:26

    Revogada a Prisão

  • 19/02/2019 10:26

    Recebida a denúncia

  • 18/02/2019 10:12

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 11:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/02/2019 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2019 04:14

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 15/01/2019 16:52

    Visto em correição

  • 10/12/2018 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2018 10:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/11/2018 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2018 11:01

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/10/2018 13:25

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 13:23

    Classe Processual alterada

  • 25/10/2018 23:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2018 11:48

    Juntada de Mandado

  • 13/10/2018 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2018 08:16

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2018 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2018 14:00

    Decisão Proferida

  • 09/10/2018 13:20

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719631-54.2020.8.02.0001

Luciana Maria Nascimento de Melo

Advogado: Daniel Rodrigues Fidelis Torres

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/08/2020 22:53

Exibir Processo

Processo nº 0733729-05.2024.8.02.0001

Banco Bradesco S.A.

Municipio de Maceio

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/07/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0722089-44.2020.8.02.0001

Aderaldo Messias da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Glenio Oliveira e Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/09/2020 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0700272-03.2025.8.02.0015

Julliana Maria Santos Amorim

Banco C6 S.A.

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/04/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0725365-54.2018.8.02.0001

Parque Shopping Maceio S.A.

Nicole Calcados LTDA

Advogado: Carlos Benedito Lima Franco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/10/2018 18:00

Exibir Processo