03/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 08:49

Decisão Proferida
18/06/2025 07:23

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ERICA REGINA SOARES DA COSTA (OAB 20330/AL) Processo 0719995-50.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Veneziano Henrique da Silva - Constatando que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo artigo 320 do CPC, determino que a parte autora seja intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la adotando as seguintes providências: 1) Fornecer a qualificação completa dos confinantes, a fim de viabilizar os atos citatórios; 2) Juntar aos autos planta baixa do imóvel; 3) Juntar documentos que comprovem o tempo de posse alegado para aquisição do bem na modalidade de usucapião pretendida; 4) Juntar aos autos o justo título do imóvel; 5) Anexar certidão positiva ou negativa da existência de registro em relação ao imóvel usucapiendo, qualificando, se for o caso, aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel, possibilitando sua citação; 6) Corrigir o valor da causa, devendo corresponder ao valor venal do imóvel, comprovando ainda o referido valor através de documento.

Ressalto que o desatendimento do comando judicial no prazo supra ensejará no indeferimento da exordial nos termos do parágrafo único do artigo 321 do novo CPC.

Cumpra-se.
26/05/2025 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 18:58

Despacho de Mero Expediente
23/05/2025 08:32

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 18:03

Redistribuição de Processo - Saída
22/05/2025 17:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/05/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ERICA REGINA SOARES DA COSTA (OAB 20330/AL) Processo 0719995-50.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Veneziano Henrique da Silva - Isso posto, DECLARO a incompetência deste Juízo, nos termos do § 1º, do art. 64, do CPC, c/c o arts. 1º e 2º, da Lei Estadual n.º 8.176/2019, e, assim, DETERMINO a remessa dos autos à 29ª Vara Cível da Capital.

Intime-se.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
05/05/2025 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 12:21

Decisão Proferida
23/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717532-72.2024.8.02.0001

Remilda Elisiario Barbosa Moura

Banco do Brasil

Advogado: Sibelle M. C Bastos - Sociedade Individu...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/11/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0700033-12.2024.8.02.0022

Ana Luiza Aquino Ferreira Torres

Advogado: Darllany Mirelly Januario Nunes de Olive...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/01/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0720407-49.2023.8.02.0001

Banco Santander (Brasil) S/A

Fenix Distribuidora de Alimentos - ME

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/05/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0701014-50.2024.8.02.0019

Ana Paula Candido

Verde Ambiental Alagoas S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0710495-91.2024.8.02.0001

Zenilda Maria dos Santos

Banco Pan SA

Advogado: Luan Wallas Maia Colussi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/10/2024 08:35

Exibir Processo